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Governo lança ProMuseus extraordinário de um milhão de euros

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Foto Lusa

O Governo vai lançar um Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus) extraordinário, no valor de um milhão de euros, para apoiar equipamentos afetados pelo mau tempo, anunciou hoje a ministra da Cultura.

"No Promuseus que atualmente está em curso, foi prorrogado o prazo precisamente para acautelar a situação absolutamente anormal vivida nas últimas semanas, que impediu muitos museus de poderem estar concentrados em preparar as suas candidaturas. Mas isso é um apoio regular. Aquilo que nós vamos fazer nas próximas semanas é lançar um procedimento extraordinário de um milhão de euros para apoiar os museus que tiverem sido afetados no contexto destas tempestades", disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

A governante falava aos jornalistas após uma visita a espaços afetados pelas intempéries, em Coimbra, durante a manhã de hoje, quando pontuou que, no caso de Museus e Monumentos de Portugal, há "um conjunto de museus que foram afetados, além daqueles que são da administração central".

Nos 68 concelhos onde foi declarado o estado de calamidade, há "cerca de 25 museus intregrados na Rede Portuguesa de Museus e só quatro é que são do Estado Central".

O Governo, adiantou, irá lançar "um ProMuseus extraordinário, no valor de um milhão de euros, para precisamente - e muitos destes equipamentos até são municipais - apoiar estes equipamentos e tirar alguma carga também dos municípios".

O objetivo é que "os museus possam reabrir com as melhores condições possíveis", acrescentou.

"Neste um milhão de euros estamos a falar de irmos além daquelas que eram as responsabilidades primárias e de conseguirmos apoiar muitos destes equipamentos", sublinhou.

Relativamente ao Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, visitado hoje por Margarida Balseiro Lopes, a governante sinalizou o caimento (deslocação, deslizamento ou mesmo queda) de várias chapas e telhas, aludindo ao facto de que a expectativa é voltar a reabrir o equipamento em cerca de quatro meses.

Esta estrutura cultural, que faz parte dos museus nacionais sob a tutela da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), e não se enquadra nos critérios de apoio do ProMuseus extraordinário, sofreu danos orçados em mais de 200 mil euros, como adiantou hoje aos jornalistas a diretora do espaço, Sandra Saldanha.

Questionada sobre se o museu teria de estar encerrado para as obras, salientou que a situação ainda terá de ser analisada.

De qualquer modo, o espaço vai encerrar a partir da próxima semana, "pelo menos até ao verão", devido ao avanço das obras de requalificação que já estavam a ser feitas no espaço.

A ministra da Cultura anunciou ainda que o Governo pretende avançar com uma empreitada para tratar de danos na Sé Velha, igualmente em Coimbra, "que não resultam apenas da tempestade de 28 de janeiro".

"Há, de facto, alguns problemas estruturais e aquilo que nós também sinalizámos, e tive sempre aqui em conversa com a senhora presidente da Câmara [de Coimbra], é aproveitar esta oportunidade para fazer uma intervenção mais profunda, para dar uma maior resiliência ao próprio edifício", que foi visitado hoje pela governante.

Trata-se de uma intervenção de "pelo menos 18 meses", existindo a preocupação de manter o espaço visitável neste período.

Como esclareceu, ainda terá de ser feito o levantamento para perceber que tipos de modificações são necessárias e qual o seu valor.

A titular da pasta da Cultura recordou ainda que já foi apresentado o primeiro pacote de medidas de apoio, onde houve um envelope financeiro de 20 milhões de euros para a Cultura.

A medida deve depois "ser articulada com outros instrumentos que já temos ao nosso dispor", contextualizou, dando como exemplo o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Também presente na visita, a presidente da autarquia conimbricense recordou que Coimbra possui zonas classificadas como património da UNESCO "e, por via dessa classificação, há muito património de valor incalculável afetado".

Ana Abrunhosa também apontou danos na agricultura, em comércios, habitações e equipamentos e infraestruturas municipais, sublinhando o objetivo de fazer o levantamento dos estragos e de trabalhar de forma articulada para solucionar estas questões.