No próximo sábado, 14 de novembro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais assinala, numa cerimónia comemorativa, meio século de história. Um percurso que acompanha a consolidação da democracia portuguesa e que, na Madeira, encontra um paralelismo natural com os 50 anos da Autonomia.

Também a Autonomia não nasceu feita. Foi construída pela determinação dos madeirenses, pela capacidade de reivindicar, negociar, resistir e concretizar. Assim aconteceu com o SFJ. A sua história foi escrita por mulheres e homens que compreenderam que a união e a participação coletiva eram essenciais não apenas para dignificar uma profissão, mas também para defender uma Justiça mais forte e próxima dos cidadãos.

É aqui que importa reconhecer a verdadeira dimensão do sindicalismo judiciário. Reduzir a atividade de um sindicato à defesa de salários, carreiras ou condições de trabalho é ignorar parte essencial da sua missão. Quando denunciamos a falta de Oficiais de Justiça, exigimos quadros adequados, formação e valorização profissional, estamos também a defender o funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.

A Justiça não funciona apenas com leis, magistrados, edifícios ou tecnologia. Funciona graças aos profissionais que, todos os dias, tramitam processos, preparam diligências, executam decisões e asseguram a continuidade do serviço judiciário. Sem Oficiais de Justiça suficientes, qualificados e valorizados, não há Justiça capaz de responder em tempo útil. E quando os tribunais falham, são os cidadãos, as famílias e as empresas que sofrem as consequências. Por isso, defender quem trabalha nos tribunais é também defender o interesse público.

Ao longo de cinco décadas, perante governos de diferentes orientações políticas, o SFJ preservou uma das suas maiores forças: a independência. Não somos um sindicato de governos, partidos ou conveniências. Somos uma organização dos seus associados, livre para reconhecer avanços e igualmente livre para contestar decisões que fragilizem a Justiça. Essa independência não é um privilégio. É uma responsabilidade.

Também aqui existe uma ligação à Madeira. Uma Região Autónoma forte não beneficia apenas os madeirenses: fortalece Portugal. Da mesma forma, um SFJ forte e independente não serve apenas os seus associados. Serve a Justiça, o Estado de Direito e todos os cidadãos. Celebrar cinquenta anos é recordar quem abriu caminho, reconhecer as conquistas e assumir a responsabilidade de continuar. Porque os direitos conquistados exigem vigilância e os desafios que persistem exigem determinação.

Cinquenta anos depois, a nossa convicção mantém-se: defender quem serve a Justiça é defender a própria Justiça.