A Juventude Popular da Madeira (JP) defende o aumento da oferta habitacional, a simplificação dos licenciamentos e a valorização dos salários como medidas essenciais para melhorar as condições de vida dos jovens madeirenses. As propostas foram apresentadas, ontem, no encerramento das Jornadas 'Construir Futuro — Casa, Família e Natalidade', que culminaram um ciclo de dez reuniões com entidades ligadas à habitação, à economia, à construção e ao apoio às famílias.

A conferência decorreu no Centro Cívico de São Martinho e contou com a participação da presidente da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos, Susana Gouveia Neves, e do presidente da direção da cooperativa de habitação Atlantidomus, Pedro Paixão. A moderação esteve a cargo de Vasco Marcial, economista e vice-presidente da JP-Madeira.

Um dos principais temas em debate foi a dificuldade de acesso à habitação, num contexto em que os preços continuam a pesar sobre os rendimentos das famílias. Para Vasco Marcial, a resposta à crise habitacional deve passar não só pelo aumento da oferta, mas também pelo reforço da capacidade financeira dos residentes. O porta-voz da 'jota' defendeu uma economia mais produtiva, capaz de gerar melhores salários e oportunidades para os jovens, sublinhando que o crescimento económico da Região nem sempre se traduz numa melhoria proporcional das condições financeiras das famílias.

Durante a conferência, Susana Gouveia Neves apontou a escassez de mão de obra, a dependência de materiais provenientes do exterior e as exigências técnicas e regulamentares como alguns dos principais factores que contribuem para os custos da construção. A responsável destacou ainda a importância de avaliar possíveis adaptações de determinados requisitos construtivos às características climáticas da Madeira, sem comprometer a segurança nem a qualidade das habitações. A construção modular e industrializada foi igualmente abordada como uma alternativa para reduzir os prazos das obras, embora os custos de transporte continuem a constituir um obstáculo. A reabilitação de edifícios existentes foi também apontada como uma solução para aumentar a disponibilidade de habitação sem depender exclusivamente de novas construções.

Por sua vez, Pedro Paixão alertou para o impacto dos atrasos administrativos nos custos dos projectos habitacionais. "O material que nos está a custar mais dinheiro é o tempo", afirmou o presidente da Atlantidomus, defendendo a simplificação dos licenciamentos, a disponibilização de terrenos públicos e a revisão dos parâmetros legais e financeiros da habitação a custos controlados, de forma a aproximá-los dos custos reais de construção. Como exemplo, a sua cooperativa apresentou um empreendimento de 36 habitações em Santo António, concebido segundo um modelo de custos moderados, com o objectivo de disponibilizar casas a preços inferiores aos praticados no mercado. Segundo Pedro Paixão, depois de ultrapassados os procedimentos administrativos, uma obra desta dimensão poderá demorar entre 18 e 24 meses.

A densificação urbana planeada em zonas com infraestruturas existentes, a utilização do direito de superfície, a criação de incentivos ao investimento privado e a recuperação de imóveis desocupados foram outras medidas discutidas. Foi ainda considerada a possibilidade de entidades públicas arrendarem imóveis privados para posterior subarrendamento a famílias que necessitem de habitação, permitindo aproveitar mais rapidamente parte do património disponível.

Na nota de imprensa divulgada na tarde desta quinta-feira, a JP Madeira considera que facilitar o acesso ao crédito ou anunciar novas habitações não é suficiente para resolver o problema. A organização política de juventude defende que é necessário criar condições para que os projectos avancem, através da redução da burocracia, da disponibilização de terrenos e de modelos economicamente viáveis para empresas e cooperativas.

As conclusões resultam também das dez reuniões preparatórias realizadas com várias entidades, entre as quais a COOHAFAL, a Ordem dos Economistas, a ACIF, a Obracentímetro, a Century 21 e a DECO. Os encontros permitiram aprofundar questões como a falta de profissionais qualificados, a formação técnica, os custos de construção, o financiamento e a escassez de habitação compatível com os rendimentos dos residentes. A literacia financeira foi outra das áreas destacadas, sobretudo no que diz respeito à utilização de mecanismos como a garantia pública para jovens na compra da primeira habitação. A JP Madeira considera importante reforçar a informação sobre os apoios disponíveis e assegurar uma avaliação rigorosa dos encargos associados ao financiamento, bem como melhorar o funcionamento do mercado de arrendamento.

As Jornadas abordaram também a relação entre as dificuldades habitacionais, a constituição de família e a evolução da natalidade na Região. Nas reuniões com a Associação Portuguesa de Fertilidade, a Associação para o Planeamento da Família e o Centro da Mãe foram discutidos fatores como o adiamento da parentalidade, as exigências profissionais, os custos das creches e a necessidade de acompanhamento das famílias.

Para a JP Madeira, uma política de família deve ir além dos incentivos atribuídos no momento do nascimento e garantir condições para que os jovens possam sair de casa dos pais, comprar ou arrendar uma habitação e conciliar a vida profissional com a parentalidade, assegurando estabilidade aos filhos.

No balanço das Jornadas, a organização identificou como prioridades a atualização dos regimes de habitação a custos controlados, a simplificação dos licenciamentos, a disponibilização de terrenos públicos, o reforço do cooperativismo, a reabilitação urbana, a valorização da formação profissional e a melhoria dos apoios às famílias.

A JP Madeira pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido, procurando transformar as conclusões das reuniões em propostas concretas que contribuam para melhorar as condições de vida dos jovens e permitir que estes construam o seu futuro na Região.