Portugal entre os países onde o autoritarismo está a enraizar-se
Portugal está entre os países onde o autoritarismo está a enraizar-se, segundo a organização World Justice Project, que hoje divulgou o Índice de Estado de Direito 2026.
"O autoritarismo já não é uma tendência emergente. Enraizou-se. Mais de 86% dos países registaram um declínio sustentado ao longo de cinco anos em pelo menos uma das salvaguardas contra o autoritarismo: Restrições aos poderes do governo, governo aberto ou direitos fundamentais. Portugal está entre esses países", refere o documento.
De acordo com os relatores da organização internacional que elabora o índice, na maioria dos países estão a recuar as liberdades essenciais ao espaço cívico, ao debate público e à fiscalização da atuação do Governo.
"A liberdade de opinião e de expressão diminuiu em 64% dos países, incluindo Portugal", enquanto a liberdade de reunião e associação diminuiu em 67% dos países, Portugal incluído.
A participação cívica diminuiu em 65% dos países, incluindo Portugal, concluíram os autores do índice.
"Tanto na justiça penal como na justiça civil, a pressão e a interferência indevidas do Executivo tornaram-se as principais causas da deterioração institucional. A justiça civil enfraqueceu em 64% dos países e a justiça penal em 58%, tendo a influência indevida do Governo emergido como um fator central em ambas as áreas", destacaram.
Os autores do índice defendem, de forma mais geral, que o poder judicial está também "a perder terreno face aos excessos do Executivo". O indicador que avalia a limitação dos poderes do Governo pelo poder judicial registou uma queda em 63% dos países. Portugal está entre esses países.
No entanto, o indicador relativo ao acesso à justiça civil e à capacidade de suportar os seus custos melhorou em 54% dos países, incluindo em Portugal.
O indicador relativo à ausência de discriminação na justiça civil melhorou também em 52% dos países, incluindo Portugal.
