O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje que compras conjuntas de energia na União Europeia (UE) "não são solução" para a crise energética relacionada com as tensões no Médio Oriente, e criticou o sistema europeu de formação dos preços.

"Nós vamos aguardar a discussão, mas deixe-me dizer-lhe que a compra conjunta não é a solução para o problema e vou explicar até isso muito simplesmente com a nossa própria situação", disse Luís Montenegro, falando à chegada à reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O chefe de Governo explicou que Portugal não compra "produtos provindos daquela geografia do Médio Oriente", tendo antes como fornecedores "sobretudo o Brasil, a Argélia, também a Nigéria e os Estados Unidos".

"Nós não estamos dependentes daquilo que se passa naquela região, mas nós somos igualmente afetados por isso, nós e todos aqueles que têm uma situação igual à nossa, portanto o problema não está na compra, o problema está em primeiro lugar na instabilidade e no funcionamento hoje dos mecanismos de formação do preço", criticou.

Os líderes da UE começam hoje em Bruxelas uma reunião de dois dias do Conselho Europeu para debater novas medidas para conter os preços da energia e avançar nas negociações do próximo orçamento comunitário, tendo ainda na agenda o apoio financeiro à Ucrânia.

Montenegro reconheceu que não existe, para já, uma solução definida para a crise, considerando que a situação é complexa e que o atual mecanismo de formação dos preços surgiu na sequência das crises energéticas da década de 1970.

"Este mecanismo tem as suas virtudes, mas tem neste momento uma perversão que é esta de estarmos todos a pagar o efeito criado, sobretudo ao nível da expectativa futura, sobre uma instabilidade que está a ser conscrita numa determinada geografia", afirmou.

O chefe do Governo defendeu, por isso, uma resposta que permita mitigar os efeitos do mecanismo de formação dos preços e reduzir o peso da componente especulativa dos mercados financeiros e dos mercados de futuros, que considerou determinante na evolução dos preços da energia.

"Alguma coisa deve ser feita do ponto de vista diplomático, económico e também estratégico para poder diminuir estes impactos e é essa discussão que nós estamos abertos a poder fazer", referiu.

Em relação às medidas de apoio, o primeiro-ministro admitiu que, numa fase inicial e perante uma crise de duração limitada, os Estados-membros possam adotar respostas nacionais diferenciadas para enfrentar a subida dos preços.

Contudo, "com o prolongamento da situação, uma vez que estamos num mercado interno, teremos de concertar as políticas de resposta a este tipo de crise", disse ainda Luís Montenegro, acrescentando que uma das dificuldades é não ser possível prever durante quanto tempo se manterá a atual instabilidade.

Na UE, o preço da eletricidade depende, em parte, do custo da última fonte de energia necessária para satisfazer o consumo (como gás natural).

As tensões no Médio Oriente podem fazer subir os preços em toda a UE, mesmo em países que não compram energia diretamente à região.

As compras conjuntas podem ajudar os países a negociar melhores condições, não resolvendo por si só o problema da subida dos preços.

Esta é uma das soluções em cima da mesa na UE, à qual se juntam outras como a otimização da capacidade das refinarias europeias, maior coordenação no abastecimento de combustíveis e alargamento das ajudas estatais dos países às suas economias.

Bruxelas tem vindo, por seu lado, a rejeitar medidas como a criação de um imposto europeu sobre lucros extraordinários das empresas energéticas e o alargamento da flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento para permitir aos Estados-membros maior margem orçamental para apoiar famílias e empresas face à subida dos preços da energia.