Portugal tem cinco projetos ambientais e de transição energética entre os 135 selecionados pela Comissão Europeia para financiamento do programa LIFE, com uma contribuição europeia total de cerca de 6,6 milhões de euros, anunciou na segunda-feira o executivo europeu.

"A Comissão Europeia concedeu hoje mais de 390 milhões de euros a 135 novos projetos em toda a Europa, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática. O montante atribuído representa mais de metade das necessidades totais de investimento destes projetos, estimadas em 579 milhões de euros", anunciou a instituição em comunicado.

"O financiamento restante provém de governos nacionais, regionais e locais, parcerias público-privadas, empresas, parceiros dos projetos e organizações da sociedade civil", acrescenta a instituição.

No caso de Portugal, estão em causa cinco projetos, com um investimento total de cerca de 8,6 milhões de euros, dos quais 6,6 milhões de euros são assegurados por financiamento da União Europeia (UE), sendo os restantes cerca de dois milhões de euros provenientes de outras fontes.

Os projetos portugueses abrangem o controlo de plantas aquáticas invasoras na região de Coimbra, o combate aos crimes ambientais, o tratamento de águas residuais, a pobreza energética e a eficiência energética das instituições sociais.

Na área da pobreza energética, serão atribuídos 1,84 milhões de euros a um projeto coordenado pela Universidade NOVA de Lisboa, que abrange Portugal, Itália, Espanha e Chipre.

A iniciativa prevê reforçar observatórios nacionais e criar estruturas regionais para apoiar famílias vulneráveis e melhorar a articulação entre os setores da saúde, habitação, apoio social e energia.

Na região de Coimbra, 1,56 milhões de euros serão destinados ao controlo de duas espécies de plantas aquáticas invasoras na bacia do Mondego, incluindo o Baixo Mondego.

O projeto prevê intervir em 742 hectares e erradicar as espécies em 90% da área-alvo, através de uma brigada especializada, deteção precoce e medidas de prevenção da sua reintrodução.

No combate à criminalidade ambiental, um projeto coordenado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa receberá cerca de 1,5 milhões de euros para reforçar a aplicação da legislação europeia, através de formação e ferramentas de investigação, incluindo tecnologias de observação da Terra e inteligência artificial.

No tratamento de águas residuais, serão atribuídos cerca de um milhão de euros ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para desenvolver e testar tecnologias capazes de remover contaminantes emergentes, microplásticos e resíduos farmacêuticos, bem como melhorar o controlo da resistência aos antimicrobianos.

Por fim, cerca de 697 mil euros apoiarão a preparação de investimentos em eficiência energética e energias renováveis em mais de 70 instalações de instituições sociais, incluindo estruturas residenciais e unidades de saúde.

A iniciativa prevê poupanças anuais de pelo menos 47,5 GWh de energia primária e a redução de cerca de 6.412 toneladas de emissões de dióxido de carbono.

Os projetos agora selecionados pela UE abrangem globalmente as áreas da natureza e biodiversidade, economia circular e qualidade de vida, resiliência e mitigação climática e transição para as energias limpas.

O programa LIFE é o instrumento da União Europeia que financia projetos ambientais e climáticos, que para 2021-2027 dispõe de um orçamento de 5,43 mil milhões de euros, cofinanciando iniciativas de conservação da natureza, combate à poluição e transição energética.