A sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre desde ontem em Estrasburgo, vai conviver de perto com o protestos de agricultores em fúria que prometem invadir a hoje e a amanhã a cidade francesa.

A polícia passou o dia de ontem a montar um perímetro de segurança em redor dos edifícios das instituições europeus e por todo o lado há avisos para os constrangimentos que vão ser motivados pelo protesto no centro da cidade. A solução é andar a pé e bem documentado pois estão em curso ‘check points’  nas imediações do Parlamento Europeu, tendo sido bloqueado o acesso à entrada principal.

Segurança reforçada

Um reforço de segurança que tenta evitar transtornos aos eurodeputados e não vai complicar a agenda dos trabalhos parlamentares, nem a agenda de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República chega a Estrasburgo para participar, amanhã, sessão do Parlamento Europeu comemorativa dos 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE).

A sessão realiza-se  às 11h00 da Madeira e contará com discursos de Marcelo Rebelo de Sousa e do Rei de Espanha, Filipe VI.

Antes de participar na sessão, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir-se com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e com o Rei de Espanha. Da parte da tarde de amanhã, está previsto um encontro com a Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, e com eurodeputados portugueses, entre os quais o madeirense Sérgio Gonçalves.

Portugueses na manifestação

Entre os manifestantes de hoje e amanhã em Estrasburgo haverá portugueses. A Confederação dos Agricultores Portugueses fez saber que participa na marcha de protesto contra as propostas da Comissão Europeia para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.

A manifestação, que arranca às 10h30 na Praça de Bordéus e termina junto ao Parlamento Europeu, surge na sequência da mobilização de cerca de dez mil agricultores em Bruxelas, em Dezembro último, e refleste o descontentamento crescente do sector agrícola europeu.

A CAP assume que reprova em toda a linha, e de forma muito vincada, as propostas apresentadas pela Presidente Von der Leyen para o próximo quadro financeiro plurianual e para a PAC no período 2028/2034, considerando-as inaceitáveis para o conjunto dos países europeus, e em especial para Portugal, que nesta proposta vê a suas dotações não só muito reduzidas, como reduzidas numa proporção superior à média europeia.

“A CAP não pode aceitar uma renacionalização encapotada da política agrícola da UE que, prejudicando todos os agricultores, atingiria de forma mais severa os agricultores de países com menores disponibilidades orçamentais nacionais. O quadro financeiro plurianual e a estrutura da futura PAC são as grandes questões que ameaçam directamente os agricultores europeus”, rerefe a instituição em comunicado, sublinhando que as alterações indispensáveis às propostas apresentadas não podem limitar-se a hipotéticas transferências de verbas ao sabor dos governos nacionais, mas têm de ficar acordadas a nível europeu como sendo verbas destinadas, exclusivamente, ao desenvolvimento da política agrícola comum.

A CAP exige ainda uma aplicação rigorosa e intransigente das cláusulas de salvaguarda e dos mecanismos de inspecção previstos no acordo UE-Mercosul, que considera como globalmente positivo para o sector agroalimentar português, de forma a evitar quaisquer prejuízos para os sectores mais sensíveis.

Visões contrastantes

Visão diferente tem uma associação de produtores agrícolas de Serpa, no distrito de Beja, que criticou o acordo comercial assinado, no sábado, entre a União Europeia e o Mercosul, pedindo que os eurodeputados portugueses votem contra a proposta.

A APROSERPA manifestou a sua "rejeição liminar" aos termos do acordo comercial, deixando claro que o que está em cima da mesa “é uma troca de interesses industriais pelo sacrifício da agricultura do Sul da Europa", lê-se no comunicado, no qual a associação identificou "cinco ameaças existenciais que os eurodeputados portugueses não podem ignorar no momento do voto no Parlamento Europeu".

O acordo comercial entre a UE e o Mercosul cria a maior zona de livre-comércio do mundo após 25 anos de negociação. Permite eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores.

Para o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, o acordo é "globalmente positivo" para Portugal. "Temos sectores que serão claramente ganhadores, como o vinho, azeite, frutas e queijos", enquanto o acordo "pode ter impacto negativo no sector das carnes", disse o dirigente em Beja, no passado dia 14, após uma reunião com a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo.

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Europa tenta sedativo

A Comissão Europeia tem procurado  tranquilizar os agricultores europeus, que têm intensificado as manifestações e os protestos contra este acordo, garantindo que "o acordo abrirá um acesso sem precedentes à região do Mercosul para os agricultores e produtores agroalimentares europeus"

"Prevê-se que aumentem as exportações agroalimentares da UE para o Mercosul até 50%", sublinhou, recordando que a União Europeia assegurou que alguns setores agroalimentares "beneficiem de todas as salvaguardas necessárias".

Já na sexta-feira, em declarações à imprensa na cidade brasileira do Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que as críticas provenientes de alguns setores agrícolas na Europa assentam em perceções erradas do acordo comercial.

"Mesmo no setor agrícola, há, digamos, três ou quatro setores onde a concorrência será a mais forte para os países da América Latina e do Mercosul. É a carne de boi, é o açúcar, a galinha e alguns produtos lácteos", recordou, afirmando, contudo, que mesmo nestas áreas "as cotas que estão estabelecidas são cotas muito baixas", variando entre 1,4% e 1,6% da produção europeia.