Violência doméstica durante duas décadas com acórdão hoje
Leitura da decisão marcada para esta tarde no Tribunal do Funchal
O Tribunal do Funchal lê hoje, segunda-feira, 19 de Janeiro, o acórdão de um processo de violência doméstica que envolve um homem de 49 anos, residente em Machico, acusado de agredir a esposa ao longo de cerca de 20 anos.
Segundo a acusação do Ministério Público, os maus-tratos físicos e psicológicos terão começado em 2005, quando a vítima tinha 18 anos, incluindo agressões, intimidação, humilhações, controlo da vida pessoal e relações sexuais forçadas. O arguido encontra-se em prisão preventiva.
Nas alegações finais, a 9 de Janeiro, o homem minimizou os factos, admitindo apenas comportamentos violentos a partir de 2019, sob consumo de droga. O Ministério Público sustentou que a violência ficou provada ao longo de quase duas décadas e pediu pena não inferior a seis anos de prisão.
O processo inclui relatos de agressões, ameaças e humilhações, com impacto também nos dois filhos do casal. A vítima pede uma indemnização de 20 mil euros.
A leitura do acórdão está marcada para as 16h30, momento em que será conhecida a decisão do tribunal.
