António José Seguro e André Ventura foram os dois candidatos mais votados na primeira volta das eleições presidenciais, que se realizou este domingo, dia 18 de Janeiro. Partimos então para uma segunda volta que vai culminar com a eleição do Presidente da República Portuguesa.

A título de curiosidade, é de referir que as eleições presidenciais só tinham decorrido a duas mãos em 1986, opondo Mário Soares e Freitas do Amaral, vencendo então Soares.

Apurar os resultados

 Antes da segundo eleição há que ter em conta uma série de procedimentos. Houve o apuramento inicial, pois assim que se encerrou a votação, nas assembleias de voto procedeu-se ao apuramento e foi depois afixado um edital com o número de boletins de voto à porta.

Segundo explica a agência Lusa, os boletins sobre os quais haja protestos ou reclamações serão remetidos à assembleia de apuramento distrital. O apuramento intermédio realizou-se ontem, dia 19, por assembleias de apuramento distrital.

Os resultados são apurados até ao 4.º dia após a eleição, sendo depois publicados em edital até ao 6.º dia posterior.

Já os trabalhos de apuramento geral da eleição, realizam-se no Tribunal Constitucional e iniciam-se no 8.º dia após o dia de eleições, ou seja, dia 26. É nesse dia que os resultados são publicados em edital que será afixado à porta do Tribunal Constitucional (TC).

“A assembleia de apuramento geral é constituída por um juiz da comarca com sede no círculo eleitoral, dois juristas, dois professores de Matemática que leccionem na área, seis presidentes de assembleia ou secção de voto e um secretário de justiça do tribunal, todos da mesma área”, indica.

Preparar a segunda volta

A segunda volta começou a ser preparada hoje, quando a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna forneceu ao presidente do Tribunal Constitucional os resultados provisórios.

Só no dia 21 de Janeiro, ou seja, três dias após as eleições, é que o residente do Tribunal Constitucional indicará por edital os candidatos provisoriamente admitidos ao segundo sufrágio. Nesse mesmo dia são sorteadas as candidaturas à segunda volta, por forma a que seja atribuída a ordem no boletim de voto.

A campanha eleitoral para a segunda volta começa no dia após ser afixado pelo TC o edital que admite os candidatos ao segundo sufrágio. Esse edital só deverá ser afixado entre os dias 27 e 31. A campanha acaba a 6 de Fevereiro, restando o dia 7 de Fevereiro para ‘dia de reflexão’.

Os eleitores que pretendem votar antecipadamente em mobilidade podem fazê-lo no dia 1 de Fevereiro, e devem requisitar o voto antecipado por via electrónica ou postal entre o 14.º e o 10.º dias anteriores ao da eleição, ou seja, entre 25 e 29 de Janeiro.

Financiamento

O valor total da subvenção pública na eleição do Presidente da República é calculado multiplicando por 10 mil o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), segundo a fórmula 522,50 euros x 0,8, perfazendo 4,18 milhões de euros.

Numa segunda volta, a lei prevê que ao limite de despesas para a campanha, que é de 4,18 milhões de euros - igual ao montante da subvenção pública - acresce o valor de 1.045.000 euros (2500 IAS x 0,8).

Quanto à repartição da subvenção pública, 20% do total será distribuído em partes iguais aos candidatos que obtenham pelo menos 5% dos votos, enquanto 80% será repartido na proporção dos votos obtidos.

As receitas que os candidatos podem utilizar nas suas campanhas além da subvenção estatal passam por donativos de apoiantes, angariações de fundos e contribuições dos partidos políticos.

Os dados da primeira volta dão conta de que cinco dos onze candidatos que se apresentaram às eleições presidenciais de domingo vão receber a subvenção do Estado para financiar as campanhas, uma vez que os restantes seis não chegaram aos 5% dos votos expressos.

À luz dos critérios previstos na lei, vão receber o apoio financeiro estatal António José Seguro (31% dos votos), André Ventura (23%), João Cotrim Figueiredo (16%), Henrique Gouveia e Melo (12%) e Marques Mendes (11%). Sem direito a subvenção, após a primeira volta das eleições de domingo, estão Catarina Martins, António Filipe, Jorge Pinto, Manuel João Vieira, André Pestana e Humberto Correia, todos com resultados inferiores aos 5% dos votos.