Cinco candidatos com direito a subvenção e restantes seis sem apoio estatal
Cinco dos onze candidatos que se apresentaram às eleições presidenciais de domingo vão receber a subvenção do Estado para financiar as campanhas, uma vez que os restantes seis não chegaram aos 5% dos votos expressos.
Segundo a lei, o valor total da subvenção pública na eleição do Presidente da República é calculado multiplicando por 10 mil o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), perfazendo 4,18 milhões de euros para o sufrágio realizado no domingo.
Deste total, 20% são repartidos em partes iguais pelos candidatos que obtiveram pelo menos 5% dos votos e os restantes 80% são distribuídos na proporção dos votos validamente expressos.
À luz dos critérios previstos na lei, vão receber o apoio financeiro estatal António José Seguro (31% dos votos), André Ventura (23%), João Cotrim Figueiredo (16%), Henrique Gouveia e Melo (12%) e Marques Mendes (11%).
Sem direito a subvenção, após a primeira volta das eleições de domingo, estão Catarina Martins, António Filipe, Jorge Pinto, Manuel João Vieira, André Pestana e Humberto Correia, todos com resultados inferiores aos 5% dos votos.
De acordo com os dados divulgados no final de dezembro pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, os candidatos presidenciais esperavam gastar mais de 4,9 milhões de euros na campanha eleitoral, sendo que Luís Marques Mendes foi o que estimou investir mais para convencer os eleitores, com uma despesa de 1,32 milhões de euros.
António José Seguro previa uma despesa de 1,13 milhões, Gouveia e Melo cerca de um milhão de euros e André Ventura 900 mil euros.
Seguro e Ventura vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro.
