BE defende criação do Provedor do Munícipe no Funchal
No seguimento de uma iniciativa política promovida, esta manhã, na Nazaré, a candidata do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal do Funchal, acusou o actual executivo de “colocar os munícipes e os funchalenses sempre para trás”, ao longo dos seus quatro anos de mandato.
“Acumulámos inúmeros processos – centenas deles – que continuam pendentes na Câmara Municipal do Funchal, sobretudo na área do urbanismo, sem qualquer resposta. Tinha sido prometido que os problemas seriam resolvidos em cinco dias, que as licenças seriam despachadas nesse prazo. No entanto, o que se verifica é que os munícipes continuam sem uma resposta eficaz para os seus processos e para aquilo que precisam de tratar na Câmara”, expôs Dina Letra.
Hoje estamos no Bairro da Nazaré, onde foram construídos 33 fogos, mas permanecem muitas dúvidas quanto à forma como essas habitações foram atribuídas
A candidata considera que esta falta de respostas resulta numa “enorme falta de transparência” e propõe como solução a que, no próximo executivo, seja criada a figura do Provedor do Munícipe.
“Esta figura funcionaria, em primeiro lugar, como elo de ligação entre os funchalenses e a Câmara Municipal do Funchal”, elabora Dina Letra, explicando que caberia ao provedor: “acompanhar processos de forma mais eficaz, defender os munícipes perante os atrasos constantes, fiscalizar e garantir o cumprimento dos regulamentos que estipulam prazos e procedimentos, mas que frequentemente não são respeitados pelos serviços”.
O BE defende também que a figura do Provedor do Munícipe seja “um órgão integrado na orgânica da Câmara Municipal, mas indicado e nomeado pela Assembleia Municipal — que é quem fiscaliza o executivo”. O partido preconiza ainda que o mesmo seja escolhido por “uma maioria alargada” de deputados municipais e que o mesmo seja uma “pessoa da sociedade civil, sem ligação directa à Câmara”.
“Só assim poderá realmente defender os interesses dos munícipes, garantir os seus direitos e reforçar a democracia no Funchal”, conclui Dina Letra.
