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Explicador Madeira

O que precisa saber antes do início do ano lectivo

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Foto Shutterstock

A 8 de Setembro tem início, na Madeira, no ano lectivo 2025/2026. O calendário escolar foi definido pela Direcção Regional de Educação e, como habitual, prevê as habituais pausas de Natal, Carnaval e Páscoa. Além da organização por períodos, há ainda a possibilidade de os estabelecimentos de ensino se organizarem em dois semestres.

De acordo com a tutela, o 1.º período tem início no dia 8 de Setembro para o 1.º ciclo do ensino básico. Já os alunos do 2.º, 3.º ciclo e Secundário iniciam as aulas entre os dias 8 e 12 de Setembro, de acordo com a decisão de cada escola. O fim do primeiro período é a 16 de Dezembro, com a pausa de Natal a iniciar-se a 17 de Dezembro até ao dia 2 de Janeiro, inclusive.

As aulas são retomadas a 5 de Janeiro, naquele que será o 2.º período, e que se prolonga até 27 de Março. A interrupção lectiva do Carnaval acontece a 16, 17 e 18 de Fevereiro.

O terceiro período tem início a 13 de Abril, mas antes haverá a pausa lectiva da Páscoa, entre os dias 30 de Março e 10 de Abril. As aulas terminam em momentos diferentes para cada ciclo de ensino, tendo em conta a realização de provas nacionais. O 9.º, 11.º e 12.º anos terminam as aulas a 5 de Junho. Já o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 12 de Junho. Os alunos do 1.º ao 4.º anos continuam em aulas até 30 de Junho.

As creches, jardins de infância, infantários e pré-escolar têm início também a 8 de Junho e terminam a 10 de Julho de 2026.

Despesas dedutíveis no IRS

Na preparação para o novo ano lectivo, tenha em consideração que as despesas com Educação são dedutíveis no IRS. Por isso, não se esqueça de pedir factura no momento da compra. Estamos a falar da compra de manuais, propinas, refeições nas cantinas e materiais vendidos no estabelecimento de ensino, sendo que o Fisco aceita 30% destas despesas, com o limite de 800 euros para todo o agregado. Entre as despesas de educação que pode abater ao imposto, estão as que dizem respeito ao pagamento de explicações, salas de estudo e ATL ou amas. 

No fundo, o material escolar apenas é dedutível se tiver um IVA de 6% e entram para a equação as despesas relacionadas com actividades extracurriculares e ginásios e ainda em escolas de condução.

Apoios à Educação

Informe-se junto da Câmara Municipal ou Junta de Freguesia sobre apoios à educação. Várias autarquias praticam este tipo de apoio, que pode passar pela cadência de vales ou a atribuição de valores monetários para comparticipar despesas relacionadas com creches ou compra de materiais escolares.

Para poupar, pode ainda conferir se os materiais usados no ano lectivo anterior estão ainda em condições de serem novamente utilizados. Réguas, esquadros, estojos, canetas e borrachas podem ser reutilizados, bem como as capas de argolas.

Organize o regresso às aulas

Para além de todo o material que é necessário para o regresso às aulas, há outros parâmetros que deve ter em conta e organizar. Desde logo, em termos de vestuário, confira que tem o que é necessário para o seu filho. Meias e casacos que não são usados durante o Verão rapidamente deixam de servir aos mais novos. Faça uma escolha.

Não se esqueça de etiquetar o material do seu educando. Esta é uma forma de evitar que o material se perca, obrigando-o a adquirir novo.

Por outro lado, os horários também mudam durante as férias, bem como as rotinas. Adapte-as para um regresso às aulas mais suave. O horário de deitar deve ser regulado, bem como o das refeições. Planeie ainda o tempo para que as crianças e jovens possam estudar em casa e confira igualmente os horários das actividades extracurriculares a fim de evitar sobreposição ou sobrecarregar os estudantes.

Faça um mapa que lhe permite organizar as refeições: jantares e lanches, garantindo que semanalmente compra aquilo que precisa.

Conversas com os mais novos

O início de um novo ano lectivo pode motivar algumas questões de ansiedade. É crucial gerirem-se as expectativas e traçarem-se objectivos realistas em relação aos resultados a obter. Além disso, pode ser um momento importante para abordar alguns temas como o bullying e a cibersegurança. Fazer entender que determinados comportamentos podem ser nocivos e prevenir para questões como partilha de imagens e de palavras-passe.

É torna-se relevantes que as crianças e jovens se sintam acompanhados e ajudados pela família. Por isso é muito importante que se mantenham conversas sobre aquilo que se passa na escola: perceber quem são os amigos, saber o que fazem nos intervalos, conhecer o ambiente em sala de aula. São indicações que podem ser cruciais para perceber situações de bullying ou de outras questões que possam merecer acompanhamento especializado, como no caso da psicologia.