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Regionais 2025 Madeira

CDS traça Plano de Emergência para a Habitação

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O CDS propõe um Plano de Emergência para a Habitação, com várias medidas, por forma a resolver o problema da habitação, que tem vindo a agravar-se na Madeira. Tudo isto é potenciado pela escalada de preços,  aumento das taxas de juro, dinâmica do alojamento local que afecta o mercado de arrendamento e pela falta de investimento do Governo e das Câmaras na construção de novas habitações.

Há três anos, no Dia da Região, José Manuel Rodrigues alertou para esta questão, dizendo que "não queríamos uma ilha (...) resort, onde quem tem dinheiro se sente bem e seguro e, depois, uma ilha gueto, onde os madeirenses não conseguem (...) aceder a bens essenciais como uma habitação, sentindo-se estranhos na sua própria terra". Ora, o cabeça-de-lista considera que esta realidade, para a qual alertou, está a acontecer, sendo que cerca de 5.500 famílias procuram uma casa.

"É verdade que o Governo Regional está a construir 815 habitações, com fundos europeus e se propõe comprar ou construir mais 400, mas ficamos, ainda, muito aquém do que é necessário", considera o CDS.

Os centristas indicam que o seu Plano de Emergência para a Habitação prevê um investimento de 100 milhões de euros do Orçamento regional, por ano, na construção de habitações para habitação social, renda acessível e renda resolúvel. Além disso, pretende a disponibilização de terrenos e incentivos às Cooperativas para construírem a custos controlados para a classe média e os jovens que possam aceder ao crédito, mas com preços razoáveis e não a preços de mercado.

 O CDS pretende que exista cedência de terrenos, em direito de superfície, para as famílias que queiram construir a sua primeira habitação e incentivos ao mercado de arrendamento de média e longa duração. Deve-se proceder à revisão dos Planos Diretores Municipais para que se possa construir em altura, reduzindo desta forma o custo de terreno por apartamento.

O partido quer aumentar os apoios à reabilitação e recuperação de Imóveis Degradados, destinados à habitação própria e baixar o IVA para o mínimo na construção das habitações e isentar de IMT, Imposto de Selo e IMI, a quem compra a sua primeira habitação e contrai empréstimos até 450 mil euros.

Por fim, o plano prevê reintroduzir o crédito bonificado jovem e a dedução dos juros da habitação na matéria coletável do IRS.

"Só com este conjunto de medidas poderemos ter muito mais casas e rendas a preços acessíveis, para ir resolvendo progressivamente o flagelo social da falta de habitação na Madeira", conclui.