O ministério venezuelano dos Serviços Penitenciários confirmou esta quinta-feira a libertação de 99 pessoas que tinham sido detidas após as eleições presidenciais de 2024, num contexto de crise política marcado por protestos e denúncias de fraude eleitoral.

Num comunicado publicado no Instagram, o ministério afirmou que as pessoas agora libertadas permaneciam detidas por alegada participação em "atos de violência e incitação ao ódio" após as eleições presidenciais, quando ocorreram protestos contra a vitória de Nicolás Maduro proclamada pelo órgão eleitoral, instituição controlada por funcionários ligados ao chavismo.

"O Governo Nacional e o sistema de Justiça tomaram a decisão de avaliar caso a caso e conceder, de acordo com a lei, medidas cautelares, o que permitiu a libertação de 99 cidadãos, como expressão concreta do compromisso do Estado com a paz, o diálogo e a justiça", afirma o comunicado.

Várias organizações de defesa das liberdades públicas e dos direitos humanos têm denunciado a perseguição sistemática de pessoas que se opõem ao governo venezuelano de Maduro. Uma delas, o Foro Penal, estima que há atualmente, pelo menos, 889 "prisioneiros políticos" no país.

Outra organização não-governamental venezuelana, a Justiça, Encontro e Perdão (JEP), anunciou em novembro que se encontram detidas 1.080 pessoas por motivos políticos. Entre os detidos, encontram-se 170 funcionários ativos de organismos de segurança do Estado, 11 ativistas, 224 representantes de organizações políticas, 35 antigos integrantes da segurança do Estado, 20 jornalistas e 14 sindicalistas.

"Há 145 pessoas das quais não se tem informação oficial sobre o seu paradeiro. Além disso, registamos 50 venezuelanos com dupla nacionalidade", especificou ainda a organização.

O Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve) denunciou no final de novembro que mais de 180 mulheres estão detidas por motivos políticos da Venezuela, sendo vítimas de maus-tratos, isolamento, falta de assistência médica e assédio. A organização sublinhou que as mulheres estão detidas em condições de superlotação, sem o mínimo de dignidade, sem "acesso a cuidados ginecológicos nem a produtos para lidar com a menstruação".

"A sua saúde é violada todos os dias nas prisões venezuelanas. A violência também é isso. O Estado venezuelano continua a falhar às mulheres que vivem a injustiça da prisão e às que esperam lá fora", sublinhou a Clippve.