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Madeira

Martinho Rodrigues eleito para o Conselho Geral da ANAM

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No passado dia 6 de Dezembro, durante o V Congresso da Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM), que teve lugar no Centro de Multiusos de Lamego, o autarca do CDS Martinho Rodrigues, actual Presidente da Assembleia Municipal de Santana, foi eleito para integrar o Conselho Geral da ANAM.

Um comunicado de imprensa explica que a Associação Nacional das Assembleias Municipais, apesar do percurso já realizado, mantém a natureza de uma "associação recente, representando os municípios e assumindo como origem e fundamento o poder deliberativo municipal. No V Congresso da associação, saiu vencedora a Moção de Estratégia que defende a afirmação da ANAM como parceiro institucional de referência e das Assembleias Municipais como verdadeiro centro do Poder Local Democrático."

O Conselho Geral é o órgão que, entre Congressos, assume a função deliberativa da ANAM, analisando e aprovando as principais linhas estratégicas, bem como documentos essenciais, como o plano de atividades e o orçamento.

Martinho Rodrigues manifestou o seu agradecimento ao novo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, também Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, pelo convite para integrar este órgão. Segundo o autarca, a sua eleição permitirá “contribuir ativamente para o debate, aprovação e orientação de documentos estruturantes — como planos de atividades e orçamentos —, participar nas decisões sobre matérias relevantes para as Assembleias Municipais e fortalecer o papel destas no quadro da democracia local e do poder autárquico em Portugal”.