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Explicador Madeira

Transportar animais no carro em segurança

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Viajar com animais de estimação no carro implica um conjunto de medidas para que seja feito em segurança e conforto. Mais do que isso há regras de acordo com a lei portuguesa que, quando não cumpridas, podem levar a multas até aos 600 euros.

Embora com o Estatuto Jurídico dos Animais estes tenham deixado de ser equiparados a coisas, para efeitos do Código da Estrada os animais continuam a ser considerados ‘carga’, sem quaisquer exigências específicas que salvaguardem a sua segurança, bem como a dos demais passageiros.

Ainda assim, exige-se que os animais transportados nos automóveis não reduzam a visibilidade dos condutores, nem a segurança da condução. No Decreto-Lei n.º 315/2003 pode ler-se que “o transporte de animais deve ser efectuado em veículos e contentores apropriados à espécie e ao número de animais a transportar, tendo em conta o espaço, ventilação, temperatura, segurança e fornecimento de água, de forma a salvaguardar a protecção dos mesmos e a segurança de pessoas e outros animais”.

Assim sendo, o condutor pode ser multado caso o animal de estimação não seja transportado em condições de segurança. Apesar da lei não especificar as condições exigidas sobre a forma como deve ser efectuado este transporte, como já referido, a segurança da condução não pode ser posta em causa. Ou seja, não é permitido viajar com animais à solta no habitáculo do veículo. Caso aconteça, pode haver caso para multa entre os 60€ e os 600€.

De referir que o transporte do animal em segurança deve ser garantido tanto para viagens de fim-de-semana e férias, como também para passeios curtos. Ou seja, sempre que o animal de estimação seja transportado dentro do veículo. No caso de viajar de carro para o estrangeiro, convém, também, consultar a legislação local para garantir que todas as regras são cumpridas, tendo em conta que podem ser distintas.

Existem diversas soluções para que cães e gatos viajem em segurança, e de acordo com a lei. Os tutores podem recorrer a uma caixa transportadora, tanto para gatos como para cães, que além de proteger o animal defende em caso de acidente. Outra boa opção é o mecanismo que prende o peitoral ou coleira do animal ao cinto de segurança do carro, dando-lhe maior mobilidade. Uma opção utilizada para cães é uma rede ou grelha entre os bancos traseiros e bagageira, de forma a evitar que seja projectado para a parte da frente do carro.

Dicas para uma viagem tranquila

Para além da segurança, sobretudo em viagens mais longas, convém ter em atenção, também, o conforto do animal de estimação. Nem todos os animais gostam de viajar de carro. Alguns chegam, mesmo, a sentir stress, ansiedade e indisposição. Para evitar dissabores, não alimente o animal imediatamente antes da viagem, sendo melhor fazê-lo entre 3 a 4 horas antes.

O cão deve ser passeado antes de entrar no carro, para gastar energia, ficando mais tranquilo na viagem, além de que pode fazer as suas necessidades. Durante a viagem, vá fazendo breves paragens de duas em duas horas, evite ter o volume do rádio do carro muito alto e mantenha uma temperatura apropriada, e leve um objecto que o cão ou gato reconheça e associe a uma experiência positiva, como um brinquedo ou uma manta. Quanto mais confortável o animal estiver, mais tranquila a viagem será para todos.

Fonte: ACP e DECO.