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Madeira

Uma centena de pessoas marchou no Funchal contra "retrocesso nas leis laborais"

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Cerca de uma centena de pessoas participou, esta manhã, no Funchal, na marcha convocada em todo o país pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) contra o novo pacote laboral, que está a ser preparado pelo Governo da República.

As várias dezenas de pessoas, muitas das quais ligadas ao movimento sindical e aos partidos de esquerda PCP e BE, cumpriram um percurso entre a Rua do Bom Jesus, Rua 5 de Outubro e Rua Fernão Ornelas, a chamar à atenção aos madeirenses e turistas, com estes últimos a aproveitarem para registar o protesto em fotografia. A encabeçar o grupo esteve o sindicalista Pedro Carvalho, a dar o mote para os slogans como: "O pacote laboral é um retrocesso social; é justo e necessário o aumento do salário; não vamos desistir o pacote é para cair; queremos paz, pão e direito à habitação; o pacote laboral só interessa ao capital; a luta continua nas empresas e na rua; 35 horas para todos sem demoras; e CGTP unidade sindical".

No final, o coordenador da União dos Sindicatos da Madeira (USAM), Alexandre Fernandes, explicou que o pacote laboral proposto pelo executivo de Luís Montenegro coloca em causa os direitos dos trabalhadores. "São cerca de cem propostas de alteração à legislação laboral que representam um grave retrocesso social. O Código do Trabalho é mau, mas a proposta que o Governo faz agrava ainda mais as condições dos trabalhadores", alertou o porta-voz sindical. Algumas as mudanças "são ouro sobre azul para os patrões", pois prevê-se a facilitação dos despedimentos sem justa causa, a normalização da precariedade do trabalho, a desregulação do direito parental e maternal e a "extremamente grave" reintrodução do banco de horas individual e grupal que possibilita que as entidades patronais imponham até 60 horas de trabalho por semana sem retribuição adicional. "Os motivos são mais do que evidentes para lutarmos", referiu Alexandre Fernandes, que deixa em aberto a possibilidade de endurecimento das formas de contestação, eventualmente com recurso às greves.

O coordenador da CGTP admite que, face à gravidade das mudanças nas leis laborais, esperava ver mais pessoas na marcha desta manhã no Funchal. "Nós trabalhámos imenso para esta mobilização, [mas] os trabalhadores madeirenses normalmente têm alguma dificuldade [em participar nestas iniciativas], porque a terra é pequena, toda a gente conhece toda a gente, o patrão conhece a família, o chefe do serviço vive próximo de nós. Há uma dificuldade muito grande, que é estrutural. Não é só na Madeira. Também nos Açores acontece. Talvez até pior do que na Madeira. Mas não é por causa disso que nós vamos deixar de aqui estar", analisou Alexandre Fernandes, que antevê que a manifestação em Lisboa "será uma grandiosa jornada de luta".