Saturnino Sousa critica pacote fiscal aprovado em Santa Cruz
Líder da oposição defende mais benefícios no IMI e maior devolução do IRS aos munícipes
O líder da oposição na Câmara Municipal de Santa Cruz, Saturnino Sousa, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, manifestou reservas quanto ao pacote fiscal aprovado esta manhã na primeira reunião do novo mandato autárquico (2025-2029), realizada no Salão Nobre da Câmara com a presença de todos os eleitos – quatro do JPP, três do PSD/CDS.
A sessão incluiu os actos formais de início de mandato e a votação das taxas municipais para 2026 — IMI, IRS, Derrama e Taxa de Direitos de Passagem — propostas pelo executivo liderado por Élia Ascensão (JPP).
Élia Ascensão mantém IMI na taxa mínima e quer orçamento aprovado até final do ano
Primeira reunião de câmara de Santa Cruz aprovou pacote fiscal e confirmou João Aragão como vice-presidente
“Tratou-se aqui de questões com impacto no orçamento do próximo ano a nível camarário, nomeadamente a taxa de IMI e a taxa de IRS, entre outras matérias”, referiu Saturnino Sousa, que votou contra duas das propostas apresentadas.
Sobre o IMI, o vereador explicou que, “apesar de a proposta da Câmara ser mínima”, o PSD/CDS entendeu que “poderia ter ido um pouco mais longe, nomeadamente criando condições para que houvesse benefícios destinados aos jovens, procurando assim criar mais e melhores condições para a sua fixação no concelho”.
Em relação ao IRS, Saturnino Sousa criticou o facto de Santa Cruz continuar a devolver apenas 1% do imposto aos munícipes. “A nossa proposta, em linha com o nosso programa eleitoral, seria que essa devolução fosse gradualmente aumentada até atingir, no final deste mandato, a devolução máxima de 5%”, afirmou, lamentando que a maioria tenha rejeitado a medida, “que seria uma forma de devolver algum dinheiro às famílias e reforçar as suas condições financeiras para as despesas do dia-a-dia”.
O social-democrata contestou ainda a inclusão, em regime de urgência, de uma proposta relativa à organização da Festa do Santo Amaro. “A proposta não justificava a urgência de ser apresentada no próprio dia da reunião — poderia ter sido apresentada mais cedo — e, por isso, votámos contra”, explicou.
Apesar das divergências, Saturnino Sousa sublinhou o ambiente sereno da primeira reunião do mandato: “Fica o registo de uma reunião pacífica, com respeito pelos diferentes posicionamentos. Pode ser um ponto de partida para um mandato de diálogo e cooperação, mas sempre com a certeza de que iremos lutar por aquilo que achamos melhor para a população e para o concelho”, concretizou.