CH quer reduzir as quantidades de droga consideradas para consumo
Miguel Castro apresentou um diploma que revoga a lei 55/2023 que alargou para 10 doses a quantidade de droga considerada para consumo e propõe o regresso aos valores anteriores.
O CH defende que se regresse a um consumo médio individual de apenas cinco dias, como aconteceu "durante duas décadas", para garantir a distinção clara entre consumo e tráfico dedroga.
O deputado do CH afirma que qualquer lei da droga deve garantir a segurança das pessoas e não pode facilitar o tráfico. A lei actual, diz Miguel Castro, dificulta a acção das polícias e fez aumentar o pequeno tráfico.
A proposta do CH também defende a actualização, a cada seis meses, a tipificação das substâncias proibidas.
