Livre alerta para degradação dos bairros sociais do Funchal
A candidatura do Livre à Câmara Municipal do Funchal denunciou, hoje, o estado de degradação de alguns bairros sociais, no âmbito de uma acção de campanha levada a cabo entre o Canto do Muro e o Bairro de Santa Maria.
"A situação habitacional nos bairros sociais do Canto do Muro 3 e de Santa Maria, no Funchal, atinge um ponto de rutura, mobilizando a crítica política e a indignação dos moradores", indica Marta Sofia, que exige uma intervenção imediata da Câmara Municipal do Funchal (CMF) e da Sociohabita, denunciando um cenário de precariedade prolongada e abandono de património em plena crise de habitação.
A cabeça-de-lista usa como exemplo o Bairro Canto do Muro 3, que há cerca de cinco anos reside com uma "solução temporária". "Diversas famílias foram realojadas para outras habitações, alegadamente por motivos de segurança. Contudo, este realojamento provisório tornou-se permanente, colocando famílias vulneráveis em condições de indignidade habitacional, no único prédio onde ainda há condições de habitabilidade", explica Marta Sofia.
O partido dá como exemplo de tipologias que não correspondem aos agregados familiares com o caso de uma mãe e filho adulto a viverem num apartamento T1.
"Paralelamente, o Bairro de Santa Maria enfrenta uma gestão de património que a população considera incompreensível. Os moradores denunciam que, à medida que os inquilinos idosos falecem, ou outros inquilinos compram casa, a CMF procede ao encerramento das habitações, mesmo estando estas em bom estado e os antigos moradores tendo pago a renda municipal", indica.
Marta Sofia dá conta que "a comunidade da zona está revoltada por existirem famílias à procura desesperada de casa, enquanto estas habitações sociais são mantidas de portas fechadas".
O questionamento é direto: por que razão a Sociohabita não interfere, atribuindo estas casas a agregados necessitados, em vez de as fechar e adiar "sine die" a sua reabilitação? Marta Sofia
Os moradores afirmam ter conhecimento de um projecto imobiliário de longa data para o local, com o receio de que este não se destine a habitação pública. A comunidade teme que o encerramento gradual das casas municipais seja uma táctica de desocupação do terreno, visando facilitar o avanço de um negócio privado em detrimento da função social do património.
"É inaceitável que no Bairro do Canto do Muro 3 a CMF mantenha famílias vulneráveis há cinco anos numa 'solução temporária' que já se tornou desumana. E é um ultraje, num contexto de crise de habitação, que casas municipais em bom estado como por exemplo no Bairro de Santa Maria estejam a ser encerradas à espera de um eventual negócio imobiliário, em vez de serem atribuídas a quem delas precisa", diz Marta Sofia.