“PRR falha na Madeira e deixa de fora projectos estruturais”
A deputada Sofia Canha criticou, hoje, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Madeira, destacando que a taxa de implementação na região está abaixo da média nacional e da média europeia, deixando de fora "projectos estruturais essenciais". A socialista apontou dados divulgados pelo secretário regional das Finanças, referentes a Julho passado, que indicam que a taxa de execução do PRR na Madeira era de 31,5%, inferior à média nacional, de 47%, e à europeia, de 32%.
“Vemos vários projetos por executar, tendo sido deixados para trás projectos de habitação, o que é particularmente grave numa das regiões em que as casas são mais caras e em que há grande necessidade de investimento em habitação acessível”, acusou Sofia Canha.
A deputada fez ainda questão de frisar que “o Governo da República renegociou com a Europa a aplicação dos fundos de coesão para habitação acessível em mais de 500 milhões”, e questinou se “algum deste valor chegará à Madeira?”
Sofia Canha destacou ainda que também o projecto do edifício de ensino politécnico da Universidade da Madeira “foi abandonado, o que condiciona e arrisca fazer cair a acreditação desta universidade”.
A deputada expressou também preocupação com a proposta da Comissão Europeia de eliminar os instrumentos de compensação para as regiões ultraperiféricas (RUP) no próximo quadro financeiro plurianual, questionando o Governo sobre como tenciona garantir que a política de coesão pós-2027 continue a responder aos condicionalismos estruturais das RUP, sem colocá-las em desvantagem em relação a outras regiões da UE.
