Aguiar-Branco destaca cooperação institucional e autonomia
Presidentes comentam visita e reforçam diálogo entre Parlamento nacional e regional
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, fizeram esta sexta-feira declarações à imprensa no hemiciclo sobre a visita oficial de dois dias à Região e sobre a ausência do Governo Regional na sessão solene de abertura das comemorações dos 50 anos da autonomia.
Aguiar-Branco sublinhou que a sua presença na Madeira se enquadra no âmbito das celebrações da autonomia regional e do reforço das relações institucionais: “Durante o ano de 2026 vamos ter iniciativas conjuntas de celebração dos 50 anos da autonomia regional, em torno da democracia, da coesão e da autonomia”, afirmou.
Sobre a lei da burka, aprovada recentemente, Aguiar-Branco manteve uma posição de equidistância: “Como presidente da Assembleia da República, tenho a obrigação de assegurar que o debate democrático se realize com igualdade de armas e que o resultado corresponda à vontade da maioria dos deputados”.
Ambos os responsáveis destacaram ainda a criação de um modelo de reuniões anuais entre os presidentes da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa e os deputados, visando reforçar laços de colaboração, facilitar o intercâmbio sobre questões nacionais e regionais e promover o conhecimento mútuo das necessidades da Região e do país.
Aguiar-Branco concluiu que a visita permite uma maior sensibilidade sobre a importância das matérias debatidas: “O impulso final das decisões é dos deputados e grupos parlamentares, mas estas visitas permitem-nos um contacto mais directo e próximo com a realidade regional”.
