PSD-M destaca estabilidade no Orçamento para 2026
Jaime Filipe Ramos sublinha execução plena e continuidade na redução fiscal
Jaime Filipe Ramos, porta-voz da representação parlamentar do PSD-Madeira, manifestou satisfação com o futuro Orçamento Regional para 2026, à margem do encerramento das audições do secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, no âmbito da preparação da proposta orçamental.
O deputado social-democrata destacou que este será “um orçamento de estabilidade”, sublinhando que, ao contrário dos anteriores, “terá uma execução plena de 12 meses”. “Os orçamentos anteriores foram condicionados por circunstâncias excepcionais — ou eram feitos a meio do ano, ou não se aplicavam na totalidade. Este será um orçamento normal, preparado para ser executado ao longo de todo o ano”, afirmou.
Jaime Filipe Ramos referiu ainda que o documento “mantém a linha de governação do PSD junto da população, apostando na redução da carga fiscal, dentro do que as contas públicas permitem”.
O parlamentar recordou que o Governo Regional está atento ao impacto do Orçamento de Estado e, em particular, à descida do IRC nacional para 19%, o que permitirá à Madeira “continuar a ter a taxa mais baixa do país, fixada em 13,3% no próximo ano”.
“Esperamos que 2026 seja um ano de estabilidade, com um orçamento executável ao longo dos 12 meses e ao serviço da população”, concluiu.