Um senhorio foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a 4 anos de prisão, por ter protagonizado um conjunto de acções intimidatórias contra duas inquilinas que visavam provocar a desocupação de um imóvel no Caminho dos Saltos. O colectivo de juízas presidido por Carla Meneses considerou provada a maioria dos factos da acusação do Ministério Público e a prática de cinco crimes de coacção. A pena de prisão fica suspensa na condição do arguido pagar uma indemnização de 17 mil euros às vítimas e de não ser condenado pela prática de crimes dolosos nos próximos quatro anos.

Em concreto, o Ministério Público acusava o arguido, de 57 anos, de, durante três anos (entre 2017 e 2020), atemorizar as duas inquilinas – uma senhora de 84 anos e a sua filha – para provocar a desocupação do imóvel. A acusação descrevia desde sabotagens dos fornecimentos de água e energia eléctrica, passando pela colocação de ferros nas janelas para impedir a sua abertura, arrombamento de portas e invasão da casa, até ameaças de morte. Um dos piores episódios, que acabou mesmo por levar a que as senhoras deixassem de vez a casa, aconteceu a 27 de Fevereiro de 2020, quando arguido se dirigiu à referida residência e deu vários pontapés na porta de entrada, até esta se abrir. Depois entrou na casa e foi ao quarto da idosa, onde esta se encontrava deitada, em convalescença de uma intervenção cirúrgica e proferiu as seguintes frases: “O que é que fazes aqui? Já te avisei, velha de merda, vais sair daqui já. Se não vais a bem, vais a mal. Vou-te matar”. Nisto chegou a casa a filha da idosa, acompanhada da sua neta de 4 anos de idade, tendo o arguido se lhe dirigido nestes termos: “Sua puta do caralho, põe-te na rua. Não vais a bem, vais a mal. Vou-te matar. Vais levar com uma pistola na cabeça. Antes da juíza entrar aqui, isto vai levar com uma bomba”.

O julgamento teve início a 10 de Abril passado. No tribunal, o arguido negou conhecer as vítimas ou que alguma vez tenha sido agressivo ou grosseiro com as mesmas, afirmando categoricamente que as duas mulheres nunca foram suas inquilinas.

Versão muito diferente foi apresentada pelas duas mulheres, que relataram os “autênticos momentos de terror” que passaram naquela casa.