No ano lectivo 2024/2025 todos os níveis de ensino não superior, com excepção do 1.º Ciclo, na Madeira sentiram a redução do número de alunos matriculados em 136 estabelecimentos. 

De acordo com os dados preliminares referentes às estatísticas da educação do ensino não superior para a Região Autónoma da Madeira (RAM), relativos ao ano letivo de 2024/2025, disponibilizados pelo Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), enquanto unidade nuclear da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo em conta a tipologia dos estabelecimentos, foram "menos 3 estabelecimentos que no ano lectivo anterior", uma variação que "deveu-se à fusão de 3 escolas básicas no ensino público. Do total de estabelecimentos, 76 eram públicos e 60 privados, abrangendo desde jardins de infância até escolas profissionais".

Quanto ao tema mais importante, o  número de alunos, no total foram menos 707 no último ano lectivo. "A RAM registou um total de 37.134 alunos matriculados nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo de 2024/2025", ou seja uma redução quase 2% em relação ao ano lectivo anterior. "Quanto à natureza institucional, o ensino público contabilizou 77,0% das matrículas e o ensino privado 23,0%, proporções semelhantes às observadas no ano letivo 2023/2024".

Foto DREM

Sublinhe-se que o número total de alunos foi o mais baixo desde o início da série, que se reporta ao ano letivo 1999/2000", confirmando, uma vez mais, o forte impacto da natalidade nestes indicadores que, nem a imigração crescente ajuda a atenuar. "Relativamente ao sexo, a distribuição é praticamente paritária, com 18.599 alunos do sexo masculino e 18.535 do sexo feminino".

No caso da "educação pré-escolar, o número de crianças inscritas diminuiu 2,7% face ao ano letivo anterior (menos 171 inscritos), abrangendo um total de 6.096 crianças. Esta quebra interrompe o ciclo de crescimento contínuo verificado desde o ano letivo  de 2018/2019 até ao ano letivo anterior, aproximando-se dos valores registados em 2020/2021, quando se contabilizaram 6.003 inscritos", acrescenta.

No ano lectivo 2024/2025, "estavam matriculados 21.738 alunos no ensino básico, o que representou uma quebra de 0,7% (menos 153 alunos) face ao ano letivo anterior, sendo este o valor mais baixo observado desde o início da série. No 1.º ciclo, tal como no ano letivo anterior, assistiu-se a um acréscimo de 3,1% no número de alunos matriculados (+288). Em contrapartida, no 2.º ciclo e no 3.º ciclo, houve uma diminuição de 6,4% (-287 alunos) e de -1,9% (-154 alunos), respetivamente, no número de alunos matriculados", refere.

Já no ensino secundário, "o número de alunos matriculados também diminuiu comparativamente ao ano letivo precedente, com menos 383 alunos, totalizando 9.300 alunos em 2024/2025".

No que diz respeito às ofertas de educação e formação orientadas para adultos, "contabilizaram-se 1.524 alunos matriculados no ano letivo 2024/2025, refletindo uma diminuição de 9,0% face ao ano letivo anterior", aponta. "Destes, 775 alunos estavam matriculados em ofertas do ensino básico e 749 alunos em ofertas do ensino secundário".

Foto DREM

Número de docentes cai, não docente sobe

A RAM contou com "5.715 docentes em exercício de funções no ano letivo de 2024/2025, menos 45 (-0,8%) do que em 2023/2024, distribuídos pelos diferentes níveis/ciclos de ensino, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário e escolas profissionais", aponta. "Esta diminuição resultou essencialmente da redução verificada no pessoal docente do ensino básico 3.º ciclo e secundário (-60 pessoas), apesar do ligeiro aumento no número de docentes do ensino básico 1.º ciclo (+13 docentes) e 2.º ciclo (+10 docentes).  Nos outros níveis de ensino observaram-se ligeiras diminuições que, no total, perfizeram 8 pessoas (menos 6 nas escolas profissionais e menos 2 na educação pré-escolar)", resume.

"Os dados revelam uma  predominância de docentes em estabelecimentos de ensino público, representando 89,0% do total (5.087), enquanto os estabelecimentos privados contaram com 628 profissionais", aponta. "No que diz respeito à distribuição por sexo, as mulheres continuaram a constituir a maioria do corpo docente, com 4.271 docentes do sexo feminino (74,7%), enquanto os homens totalizaram 1.444 docentes (25,3%)".

Acresce que "entre os docentes, contabilizaram-se 460 com especialização e em exercício de funções na educação especial, distribuídos pelos vários ciclos de docência, 7 deles pertencentes ao grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa". 

Por fim, diz a DREM que "o número de  pessoal  não docente do  ensino pré-escolar, ensino básico e ensino secundário  aumentou 0,6%, passando de 3.784 pessoas em 2023/2024 para 3.807 em 2024/2025", sendo que "deste total, 2.918 estavam afectos à rede de ensino público, representando 76,6%".