Conselho da UE renova por mais um ano sanções contra uso de armas químicas
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje renovar até Outubro de 2026 a aplicação de sanções para impedir a proliferação e a utilização de armas químicas, que abrangem tropas russas na Ucrânia.
Em comunicado, a instituição da UE que junta os Estados-membros dá conta da renovação e explica que as medidas restritivas se aplicam a um total de 25 pessoas e seis entidades, que estão sujeitas a um congelamento de bens e uma proibição de viajar para a UE.
"A UE acompanha de perto a evolução nesta matéria e pode decidir renovar as sanções e alterar a lista de pessoas e entidades visadas, caso os seus objetivos não tenham sido alcançados", adianta o Conselho.
Em 2018, por considerar que o uso de armas químicas (incluindo o uso de quaisquer produtos químicos tóxicos como armas em quaisquer circunstâncias) é totalmente inaceitável, a UE adotou um quadro jurídico para medidas restritivas contra esta proliferação.
Este quadro jurídico passa agora a ser aplicável até 16 de Outubro de 2026.
Em Maio passado, o Conselho da UE decidiu impor medidas restritivas adicionais a três entidades russas envolvidas no desenvolvimento e na utilização de armas químicas pelas tropas russas na Ucrânia.