DNOTICIAS.PT
Regionais 2025 Madeira

Conselho de Estado ouvido esta sexta-feira sobre crise política na Madeira

Encontro está agendado para as 15 horas de hoje, no Palácio de Belém. Só depois disso deverá o Presidente da República dar conta do futuro da Região em termos políticos

No passado dia 17 de Dezembro foi aprovada, no parlamento madeirense, uma moção de censura ao Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, mergulhando a Madeira em nova crise política. 
No passado dia 17 de Dezembro foi aprovada, no parlamento madeirense, uma moção de censura ao Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, mergulhando a Madeira em nova crise política. , Foto ASPRESS/Arquivo

Saiba que outras iniciativas marcam a agenda deste dia 16 de Janeiro.

Esta sexta-feira, o Presidente da República reúne o Conselho de Estado para abordar a crise política com que a Madeira se depara após a aprovação da Moção de Censura apresentada na Assembleia Legislativa da Madeira pelo partido Chega, aprovada a 17 de Dezembro último.

Só depois de ouvir os conselheiros deverá Marcelo Rebelo de Sousa tomar uma posição em relação ao futuro político da Região, nomeadamente se convoca ou não Eleições Legislativas antecipadas. A ser essa a opção do Presidente da República, esse acto eleitoral só poderá acontecer a partir de 16 de Março.

O facto de o Conselho de Estado ter sido convocado apenas para esta sexta-feira, ainda que os partidos com representação no parlamento madeirense tivessem sido ouvidos no passado dia 7 de Janeiro, não dá margem para que o sufrágio, a acontecer, ocorra só daqui a dois meses.

Miguel Albuquerque será um dos conselheiros presentes nesse encontro, ainda na qualidade de presidente do Governo Regional, que se mantém em funções. Luís Montenegro será outro das presenças, ainda que participando à distância, por via remota.

A reunião do Conselho do Estado é o último passo constitucional prévio a uma eventual dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e, consequentemente, a convocação de eleições antecipadas. Esta foi, de resto, a solução apontada por todos os partidos na Região.

Nos termos do artigo 133.º, alínea j), da Constituição da República, o Presidente da República pode “dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”. O artigo 145.º, alínea a), estabelece que compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.

Mas há mais para ter em conta na agenda desta sexta-feira. 

Agenda

9h15 – arranque da conferência ‘Território e Mobilidade Urbana’, promovida pela ACIF, no auditório da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas. Serão vários os oradores convidados, nomeadamente João Leite, Paula Teles, João Favila Menezes ou João Figueira de Sousa.

10h00 - conferência ‘Transformação Empresarial Sustentável: O Impacto do ESG na Estratégia Empresarial na Região Autónoma da Madeira’, organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDR), em colaboração com a Brighten Consulting. Iniciativa acontece no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional e contará com a presença de Rogério Gouveia, secretário regional de Finanças.

10h15 - Ireneu Cabral Barreto recebe, no Palácio de São Lourenço, para cumprimentos de despedida, o Comandante Operacional da Madeira, Major-General Rui Tendeiro.

10h30 – início do Concurso Regional de Cocktails Madeira 2025, de onde sairá o  representante da Região no próximo Campeonato Nacional. Iniciativa acontece no Mercado dos Lavradores.

18h00 – a Galeria Anjos Teixeira promove a iniciativa ‘À conversa com...o escultor Ricardo Velosa’, onde serão abordados os presépios na obra do Mestre Anjos Teixeira.

20h00 - abertura oficial da Festa de Santo Antão, no Seixal, certame que se prolonga pelo fim-de-semana.

21h00 - Semana do ‘Fado Funchal’, com a actuação de Sofia Ferreira, na Junta de Freguesia de São Martinho.

Efemérides

1601 - A capital espanhola é transferida de Madrid para Valladolid.

1773 - O explorador britânico James Cook é o primeiro homem a atravessar o Círculo Polar Antártico.

1917 - Grande Guerra de 1914-1918. Começa a formação do Corpo Expedicionário Português.

1929 - Os Estados Unidos ratificam o acordo de paz Kellog-Briand, que estabeleceu as fronteiras europeias, depois da Grande Guerra de 1914-1918. 

1945 - II Guerra Mundial. Libertação de Varsóvia. As forças nazis de Adolf Hitler abandonam a cidade.

1951 - Visita oficial a Portugal do general Eisenhower, comandante supremo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

1986 - O Reino Unido e a França chegam a acordo na ligação dos dois países através do Canal da Mancha.

1991 - Às 02:40 de Bagdad, começa a primeira Guerra do Golfo. Durante as primeiras horas da operação Tempestade no Deserto, 2.500 bombardeiros lançam 18.000 toneladas de bombas sobre o Iraque e o Kuwait.

1995 - A cidade de Kobe, no Japão, é devastada por um sismo, que atingiu 7,2 graus de magnitude na escala de Richter. Morrem cerca de seis mil pessoas.

2004 - O primeiro-ministro Durão Barroso, anuncia a criação de um regime de Mecenato Científico, uma medida destinada a incentivar o investimento privado na investigação em troca de benefícios fiscais.

2005 - O primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, recua na orientação que dera ao Exército para esmagar a revolta na Faixa de Gaza.

2007 - Entra em vigor a nova Lei de Bases da Segurança Social que prevê a introdução de um fator de sustentabilidade ligando a esperança média de vida ao cálculo das pensões.

2008 - Inauguração da estação de rastreio de satélites da Agência Espacial Europeia em Santa Maria, nos Açores.

2013 - O Comité Olímpico Internacional exige ao ciclista norte-americano Lance Armstrong a devolução da medalha de bronze conquistada na prova de contrarrelógio dos Jogos de Sydney, em 2000.

2014 - A Assembleia da República aprova a proposta de um referendo sobre coadopção e adopção de crianças por casais do mesmo sexo, com votos a favor do PSD. A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Teresa Leal Coelho, apresenta a sua demissão do cargo.

2017 - O italiano Antonio Tajani, candidato do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, é eleito presidente do Parlamento Europeu.

2018 - O parlamento catalão elege Roger Torrent como presidente, com os 65 votos dos três grupos independentistas.

2022 - O avançado polaco Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, vence pelo segundo ano consecutivo o prémio de melhor futebolista da Federação Internacional de Futebol (FIFA), batendo na eleição de 2021 o argentino Lionel Messi e o egípcio Mohamed Salah. 

Pensamento do dia

Devemos aprender a pensar contra as nossas dúvidas e as nossas certezas... Devemos aceitar o indemonstrável, a ideia de que alguma coisa existe... O nada era, sem dúvida, mais cómodo.  E. M. Cioran (1911-95), escritor francês de origem romena