O Conselho de Governo, reunido esta quinta-feira, autorizou a abertura de um procedimento de ajuste directo para a celebração de um ‘Contrato de Manutenção de uma Reserva Estratégica de Cereais’, para salvaguarda de aprovisionamento e por razões de segurança alimentar, que garanta a continuidade do abastecimento de cereais à RAM, pelo prazo de 6 meses, não excedendo o montante de 357.330,00€ (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta euros), com o preço contratual mensal de 59.555,00€, renovando-se automaticamente, por período sucessivo e igual, com o limite máximo de 3 anos.

Da reunião desta tarde saiu ainda a autorização para a alteração do contrato-programa celebrado com a ARDITI no dia 17 de Maio de 2022, no que diz respeito ao reescalonamento da comparticipação financeira, para a aquisição de tecnologias oceânicas, concedida no montante máximo de 6.680.400,00€.

O Governo Regional decidiu ainda louvar publicamente a atleta madeirense Susana Margarida Abreu de Sousa Santa Clara Gomes, o Clube Naval do Funchal e a Associação de Natação da Madeira, por conquistar duas medalhas de prata nas distâncias de 50 metros e 100 metros mariposa, no Campeonato do Mundo de Masters, no escalão 45/49 anos, na modalidade de natação.

Contrato para os cereais tem total superior a 2,1 milhões de euros de apoios

Conforme veio depois explicar a Secretaria Regional do Ambiente, o novo contrato, que vigorará por três anos, prevê que o Governo Regional venha a assumir, no final do contrato, um total superior a 2,1 milhões de euros de apoios, verba que pretende garantir que as famílias e as empresas madeirenses e porto-santenses não tenham de suportar os encargos de uma forma direta, reforçando o stock.

Esta medida, que em 2022 representou um apoio de 220 mil euros e cerca de 654 mil euros no ano passado, pretende fazer face ao agravamento de preços do mercado de cereais, devido ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia, dois dos maiores produtores de cereais à escala mundial.

A tendência, de acordo com as previsões internacionais, aponta para que os preços das matérias-primas se mantenham elevados e muito acima da média dos últimos cinco anos, razões mais que suficientes para justificar esta medida do Executivo madeirense.