O Partido Popular Europeu (PPE) inicia hoje o seu congresso pré-eleições europeias de junho com foco na nomeação de Ursula von der Leyen para voltar à presidência da Comissão Europeia, defendendo uma União Europeia (UE) "digna, segura e livre".

Duas semanas após ter anunciado a sua candidatura a 'Spitzenkandidat' (cabeça de lista) do PPE para as eleições europeias de junho, visando uma reeleição à frente da instituição por mais cinco anos, Ursula von der Leyen deverá ter o seu nome confirmado pela bancada de centro-direita neste congresso que decorre hoje e quinta-feira na capital romena, em Bucareste.

Mas antes desse que será o ponto alto da reunião magna, e cuja votação está prevista para quinta-feira, decorre hoje o primeiro dia do congresso com foco no manifesto eleitoral do partido, que defende "uma Europa onde a dignidade, a segurança e a liberdade dos cidadãos estão sempre em primeiro lugar".

"A Europa tem todas as cartas certas para moldar o futuro. Tal como o PPE tem feito ao longo das últimas décadas, manteremos a Europa unida, defenderemos o modo de vida europeu baseado na liberdade, no pluralismo, na subsidiariedade, na solidariedade, na democracia e no Estado de direito e promoveremos o crescimento económico e o desenvolvimento sustentáveis", defende o grupo político de centro-direita no manifesto "A Europa que queremos", que hoje será apresentado pelo presidente do PPE, Manfred Weber, e votado pelos participantes.

Neste primeiro dia, haverá intervenções de oradores como o eurodeputado do PSD Paulo Rangel, bem como debates temáticos sobre defesa e segurança, economia e emprego e solidariedade entre gerações, sendo que neste último participa a eurodeputada social-democrata Lídia Pereira, que também é presidente da Juventude do PPE.

Ao todo, estão previstos 2.000 participantes de 44 países.

Ursula von der Leyen não foi 'Spitzenkandidat' do PPE em 2019, mas desta vez concorreu e foi apoiada pelo seu partido alemão, a União Democrata-Cristã (CDU), que integra esta família política.

Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo Parlamento Europeu, em novembro de 2019, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções, numa decisão que é tomada por maioria absoluta (metade dos eurodeputados em funções mais um).

Atualmente, o Parlamento Europeu é composto por sete grupos políticos, sendo o PPE o maior deles, seguido pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), a bancada do Partido dos Socialistas Europeus (PES, na sigla inglesa).

Pelo PES, o atual comissário europeu luxemburguês do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, foi nomeado no passado fim de semana 'Spitzenkandidat' da família política socialista nas eleições europeias de junho.

A figura dos candidatos principais -- no termo alemão 'Spitzenkandidat' -- surgiu nas eleições europeias de 2014, com os maiores partidos europeus a apresentarem as suas escolhas para futuro presidente da Comissão Europeia.

De seguida, em 2019, tentou-se aplicar novamente este modelo, mas por desacordo entre os grupos políticos estes candidatos principais não ocuparam os altos cargos europeus.

Como se vai de candidato a presidente da Comissão Europeia?

'Spitzenkandidaten" é uma palavra do jargão europeu que pode provocar maior estranheza, mas faz parte de um processo, que é também um jogo de forças, para escolher a presidência da Comissão Europeia em cada legislatura.

As eleições europeias realizam-se daqui a pouco mais de três meses em 27 países que compõem a União Europeia e nelas vai definir-se não só a composição do Parlamento Europeu, mas também o caminho para definir a presidência da Comissão, um processo de pode parecer complicado, que pode ser resumido num conjunto de perguntas e respostas:

O que é que quer dizer "spitzenkandidaten"?

"Spitzenkandidaten" é uma palavra em alemão e a tradução literal para português é "candidatos principais".

No contexto da União Europeia, os "spitzenkandidaten" são escolhidos pelos principais partidos políticos europeus para candidatos à candidatura à presidência do executivo comunitário.

Como é o processo de escolha do candidato principal?

Habitualmente, nos meses que antecedem a realização das eleições europeias, os partidos dos países da União Europeia que compõem os principais partidos europeus - por exemplo, o Partido Socialista Europeu (PES) ou o Partido Popular Europeu (PPE) - escolhem um candidato principal ("spitzenkandidat"), que depois vai ser apresentado como o "rosto" daquela fação política para a presidência da Comissão Europeia.

O PES e o PPE, por exemplo, realizam congressos, com a presença de representantes dos partidos nacionais da sua ´família, para escolher um nome.

Já há "spitzenkandidaten" para as eleições de 2024?

Sim, já estão escolhidos alguns candidatos principais.

O luxemburguês Nicolas Schmit, que na presente legislatura é o comissário europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, foi nomeado "spitzenkandidat" do Partido Socialista Europeu, em congresso, no dia 01 de março, em Roma, capital de Itália. Era o único candidato a "spitzenkandidat" dos socialistas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já anunciou que quer ser a "spitzenkandidat" do Partido Popular Europeu e, em princípio, vai ser nomeada no congresso que decorrerá entre hoje e quinta-feira, em Bucareste, capital da Roménia. A presidente cessante e antiga ministra da Defesa da Alemanha (2013-2019) também é o único nome no PPE.

A eurodeputada alemã Terry Reintke e o neerlandês Bas Eickhout vão representar os Verdes Europeus enquanto "spitzenkandidaten" daquele movimento político.

A Esquerda Europeia escolheu em fevereiro o austríaco Walter Baier.

Como é escolhido o/a presidente da Comissão Europeia?

O processo é longo e complexo, mas começa com as eleições europeias. Os eleitores dos 27 países da União Europeia, incluindo Portugal, votam em partidos nacionais, que pertencem a famílias políticas europeias.

A eleição dos eurodeputados determinará a composição do Parlamento Europeu para a legislatura seguinte.

Depois das eleições, é definida uma maioria e, habitualmente, essa maioria quer que o seu "spitzenkandidat" seja escolhido para presidente da Comissão Europeia, que é o ramo executivo das instituições europeias.

O Parlamento Europeu vota o candidato, que no momento é o único "spitzenkandidat" e que é proposto pelo Conselho Europeu -- o órgão que agrega os chefes de Estado e de Governo dos países europeus, e que habitualmente tem em consideração o candidato principal da família política que obteve maioria.

Se esse candidato não reunir uma maioria no hemiciclo, o Conselho Europeu tem um mês para apresentar outro nome, que irá novamente a votos.

Foi sempre assim?

Não, em 2019, as últimas eleições europeias que acabaram com a eleição de Ursula von der Leyen, os "spitzenkandidaten" eram outros.

O eurodeputado alemão Manfred Weber era o candidato principal apresentado pelo PPE, que obteve maioria no Parlamento Europeu, mas não conseguiu os votos suficientes para ser eleito.

O PES, por exemplo, tinha nomeado Frans Timmermans, que é hoje vice-presidente executivo da Comissão Europeia de von der Leyen.

O Conselho Europeu acabou por apresentar Ursula von der Leyen, na altura ministra da Defesa alemã, e levou a votos, quebrando a tradição de ser votado o "spitzenkandidat", por um processo de negociação política para que recolha não só os votos do partido político europeu a que pertence, mas também o das outras bancadas.

E este ano?

Este ano, com as eleições europeias a realizarem-se entre 06 e 09 de junho em cada país da União Europeia, é expectável que o processo dos "spitzenkandidaten" seja levado até ao fim e que um destes nomes seja votado pelo Parlamento Europeu que vai ser eleito.

Em princípio, o nome que ser apresentado dependerá do resultado das eleições e do equilíbrio de forças no hemiciclo.