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Saiba o que hoje é notícia

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A bandeira da Suécia é hoje hasteada na sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, numa cerimónia que oficializa a adesão do país nórdico à Aliança Atlântica após dois anos de negociações.

A cerimónia será marcada por declarações do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e do primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson.

Na quinta-feira, em Washington, o governante sueco entregou o instrumento de acesso à NATO, formalizando a entrada do país como 32.º membro da organização.

A adesão da Suécia à NATO, desencadeada pela invasão russa da Ucrânia e conseguida após dois anos de intensas negociações, ocorreu após a Hungria -- um dos aliados, a par da Turquia, que colocou os maiores obstáculos -- ter aprovado no parlamento e ratificado o protocolo de adesão de Estocolmo.

Hoje também é notícia:

DESPORTO

O lanterna-vermelha Desportivo de Chaves vai tentar hoje somar um triunfo que permita fugir do último lugar da I Liga portuguesa de futebol, na visita ao Gil Vicente, em jogo que encerra a 25.ª jornada.

No Estádio Cidade de Barcelos, os flavienses, que não vencem há dois jogos, vão ter uma difícil missão, já que os gilistas, que somam 27 pontos no nono posto, pontuaram nos últimos três desafios.

O Desportivo de Chaves, último, com 18, poderá 'encostar-se' ao Vizela no 17.º, mas, para tal, precisará de triunfar num desafio com início agendado para as 20:15.

Para o desafio de encerramento da ronda, os 'galos' ainda não podem contar com os lesionados Kiko Pereira, Zé Carlos e Afonso Moreira e os transmontanos estão privados de Cafú Phete e Bruno Rodrigues, ambos com problemas físicos, enquanto Sandro Cruz e Héctor Hernández estão em dúvida.

A I Liga é liderada pelo Sporting, que no domingo venceu na visita ao Arouca (3-0), e soma 62 pontos, mais um do que o segundo classificado Benfica, que regressou às vitórias na receção ao Estoril Praia (3-1).

ECONOMIA

O ministro das Finanças, Fernando Medina, é hoje esperado em Bruxelas para a reunião do Eurogrupo, o primeiro Conselho pós-eleições legislativas de domingo e que se concentrará na retoma das regras orçamentais da União Europeia (UE) em 2025.

Depois das eleições legislativas de domingo, Fernando Medina deve representar hoje Portugal na reunião do Eurogrupo, na qual haverá uma discussão sobre a evolução macroeconómica e a política orçamental na zona euro em 2025.

Dado o acordo político alcançado em fevereiro entre os colegisladores sobre a revisão das regras de governação económica da UE, os ministros das Finanças da moeda única trocarão opiniões sobre a orientação da política orçamental para 2025, dada a evolução económica.

Numa entrevista à agência Lusa em meados de fevereiro, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse esperar que as novas regras orçamentais da UE entrem em vigor já em 2025, dada a concordância dos Estados-membros, o que implicaria que os países apresentassem a Bruxelas planos plurianuais no próximo verão.

A posição surgiu dias depois de o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE terem chegado a acordo sobre a reforma das regras orçamentais do bloco, visando garantir a recuperação das finanças públicas e preservar simultaneamente o investimento.

Em causa está a prevista retoma destas regras orçamentais, após a suspensão devido à pandemia de covid-19 e à guerra da Ucrânia, com nova formulação, apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

Com o acordo alcançado, está prevista a diminuição da dívida de, pelo menos, um ponto percentual ao ano para os países com um rácio da dívida superior a 90% do PIB (como é o caso de Portugal) e de meio ponto percentual para os que estão entre este teto e o patamar de 60% do PIB.

INTERNACIONAL

Espanha assinala hoje o 20.º aniversário dos atentados 'jihadistas' de 11 de março de 2004 que visaram quatro comboios suburbanos de Madrid, provocando 193 mortos e quase 1.900 feridos.

Este foi o maior atentando da história de Espanha e um dos maiores cometidos na Europa, tendo levado à instituição de 11 de março como o Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo.

Os 20 anos do 11-M (como é conhecido o atentado) serão assinalados hoje em Madrid numa cerimónia em que estarão o Rei e o primeiro-ministro espanhóis (Felipe VI e Pedro Sánchez) e dois comissários europeus (Margaritis Schinas e Ylva Johansson). Haverá ainda eventos e cerimónias organizadas por associações de vítimas.

O 11-M ocorreu três dias antes de umas eleições gerais em Espanha e, além de dividir o país, mudou o rumo da política espanhola.

Os atentados ficaram marcados pela insistência do então primeiro-ministro, Jose María Aznar, de que a autoria dos ataques era do grupo separatista basco ETA, contra todas as evidências.

Aznar é desde então acusado por parte da sociedade espanhola de ter mentido, manipulado e ocultado informação para manter (sem êxito) o Partido Popular (direita) no poder, com académicos e analistas a considerarem que Espanha viveu em 2004 uma das primeiras grandes campanhas das atuais 'fake news'.

LUSOFONIA E ÁFRICA

O ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau Suleimane Seidi e o ex-secretário de Estado do Tesouro António Monteiro começam a ser julgados hoje depois de terem sido acusados dos crimes de abuso de poder, violação de normas de execução orçamental, peculato e fraude fiscal. 

António Monteiro é ainda acusado, de forma isolada, do crime de participação económica.

Dadas as suas funções, o julgamento decorre no Tribunal da Relação de Bissau.

Em causa está a contração de um empréstimo bancário para o pagamento de seis biliões de francos cfa (nove milhões de euros) para pagamento de dívidas a 11 empresários.

O caso vai a julgamento pouco mais de três meses passados da detenção dos dois governantes, que se encontram em prisão preventiva desde a noite de 30 de novembro de 2023.

Na madrugada e manhã seguintes, forças de segurança e militares envolveram-se em tiroteios, depois de elementos da Guarda Nacional terem retirado os dois governantes das celas da Polícia Judiciária.

O Presidente da República considerou os acontecimentos uma tentativa de golpe de Estado e, ainda sem ter decorrido o prazo constitucional de 12 meses depois das legislativas, dissolveu a Assembleia Nacional Popular de maioria PAI-Terra Ranka, a coligação liderada pelo PAIGC, que tinha vencido as eleições há meio ano.

O Governo de Cabo Verde vai lançar hoje, na cidade da Praia, a subconcessão da empresa pública gestora dos portos (Enapor), no quadro das privatizações previstas até final do primeiro semestre de 2025.

A subconcessão dos serviços portuários será a terceira privatização do ano em Cabo Verde, num evento que vai ser presidido pelo vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia.

A primeira consistiu na Oferta Pública de Venda de 27,44% do capital que o Estado detinha na Caixa Económica (um dos maiores bancos do arquipélago) e o executivo tem em curso a venda da CV Handling, empresa que presta assistência ao transporte aéreo nos sete aeroportos e aeródromos do país.

O Governo de Cabo Verde pretende levar a cabo a privatização de nove empresas estatais até final do primeiro semestre de 2025.