A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou hoje que o contrato-programa celebrado com a Universidade dos Açores, no valor de 14 milhões de euros, irá "fortalecer" o papel da instituição no desenvolvimento regional.

Elvira Fortunato, que falava em Ponta Delgada, na cerimónia que assinala o 48.º aniversário da Universidade dos Açores, referiu que o documento prevê "um investimento de mais de 14 milhões de euros e que resulta de um processo de revisão do modelo de financiamento do ensino superior público".

"Trata-se de um documento que permitirá fortalecer o papel da Universidade dos Açores no desenvolvimento do território onde se encontra inserida, que prevê financiamento adicional ao da fórmula de financiamento das instituições de ensino superior e mobilizará fundos adicionais aos do Ministério, procurando fortalecer o papel da academia no desenvolvimento social e económico da região que apoia", afirmou a governante.

A titular da pasta do Ensino Superior considerou que "o Governo do continente [PS] reconhece, desta forma, o percurso evolutivo e positivo que a Universidade dos Açores e o Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] têm caminhado", sendo que se "pretende dar ferramentas para que esse percurso seja seguido".

De acordo com Elvira Fortunato, a celebração do contrato "resulta, ainda, do reconhecimento de que a universidade carece de um apoio compensatório devido à sua situação insular e ultraperiférica".

A ministra reconheceu que esse é um "fator determinante para a existência de constrangimentos que afetam a sua organização e funcionamento, nomeadamente no que diz respeito a sobrecustos que não são passíveis de serem compensados com ganhos de escala, quando em comparação com outras instituições do ensino superior localizadas no território continental".

Ainda segundo Elvira Fortunato, o contrato-programa "visa reforçar a Universidade dos Açores, por forma a consolidar a sua sustentabilidade e o seu contributo regional e local, consignando um conjunto de medidas que visam por exemplo o desenvolvimento de programas temáticos de Investigação e Desenvolvimento dedicados à transição ecológica-espaço-oceano".

O documento visa ainda a "densificação de ofertas formativas de cursos de curta duração de nível superior, de formação pós-graduada na área profissional e cursos de curta duração e modulares de maior alcance, como microcredenciações, que promovam a aprendizagem contínua e a aquisição de novas competências".

Pretende-se ainda fomentar "a cooperação entre a Universidade, o Governo Regional e diversas instituições científicas e de ensino superior nacionais, europeias e/ou norte americanas, assim como com empregadores públicos e privados em áreas como o espaço, os oceanos, entre outras".