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Socialistas no Parlamento Europeu terminam auditoria com recomendações

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FOTO FREDERICK FLORIN / AFP

A auditoria interna do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu sobre o Qatargate recomenda que se reforcem as regras de integridade e transparência para evitar novos escândalos, sem produzir novos dados relevantes para a investigação judicial.

Os três auditores externos do grupo apresentaram hoje à porta fechada aos eurodeputados socialistas os resultados da investigação interna ao caso, que não apura como decorreram os contactos do Qatar e de Marrocos com os políticos suspeitos, mas analisa o quadro regulamentar que possa dissuadir, dificultar ou punir mais severamente este tipo de comportamento criminoso.

"O grupo S&D, e certamente outros grupos no Parlamento, precisam reorganizar e reestruturar os seus sistemas de tomada de decisão e a forma como se organizam. Sistemas para detetar e relatar comportamentos questionáveis ??devem ser atualizados e diretrizes elaboradas sobre como proceder", diz o texto, que pede para se dar prioridade às investigações assim que as denúncias forem feitas.

Os auditores acreditam que as regras "só podem ser totalmente eficazes se o ambiente [político] e a cultura forem fortes o suficiente para respeitá-las e aplicá-las" e recomendam que o grupo obrigue os seus deputados a revelar conflitos de interesse que possam ser conflituosos antes de assumirem os seus cargos.

O grupo S&D também não tem, acrescentam os auditores, a possibilidade de sancionar os deputados que infringirem as regras, além da opção final de suspendê-los ou expulsá-los do grupo, como aconteceu com os suspeitos do Qatargate.

"Seria aconselhável um conjunto de medidas menos drásticas para penalizar os deputados que não cumprem as regras do grupo", diz o relatório, que propõe que os infratores sejam impedidos de representar o S&D em órgãos internos do Parlamento Europeu ou liderar negociações para nova legislação.

Além disso, caso a reforma interna da própria câmara, após o Qatargate, não seja suficientemente ambiciosa, os auditores sugerem que o grupo aplique internamente medidas como a proibição de empregos paralelos ao mandato de deputados do Parlamento Europeu ou relatar todas as reuniões realizadas por eles ou os seus assistentes com 'lobbies' ou representantes de países terceiros.

A vida política de Bruxelas foi abalada em dezembro do ano passado pelo suposto esquema de pagamentos no Parlamento Europeu ligado ao Catar e ao Marrocos.

Vários eurodeputados teriam sido implicados no esquema, incluindo o ex-deputado socialista Pier Antonio Panzeri, através da ONG Fight Impunity, a que presidia.

A auditoria encontrou até 27 documentos de diferentes níveis em que se recolhem normas e padrões éticos aplicáveis ??aos deputados e trabalhadores parlamentares, e consideram que seria útil que o Parlamento Europeu publicasse um compêndio no futuro de todos.

Fontes do grupo explicaram à agência EFE que todos os deputados puderam fazer hoje perguntas aos auditores sobre o texto, ao qual tiveram acesso pela primeira vez numa sala de leitura do Parlamento Europeu, por escrito e sem dispositivos móveis, para evitar fugas.

Os auditores foram o presidente da Transparência Internacional de Espanha e professor de Direito Penal da Universidade Autónoma de Madri, Silvana Bacigalupo, o ex-deputado britânico Richard Corbett, que liderou a delegação trabalhista durante a sua etapa final no Parlamento Europeu, e Jean-Pierre Garitte, consultor internacional e formador em governação, gestão de riscos e auditoria interna há 42 anos.