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Trump considera legítima decisão do Supremo do Michigan que o mantém na corrida eleitoral

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Foto AFP

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump saudou hoje a decisão do Supremo Tribunal do Michigan que recusou desclassificá-lo do processo eleitoral de 2024, pelo seu papel no ataque ao Capitólio em 06 de janeiro de 2021.

Num comunicado publicado na sua rede social, a Truth Social, o magnata republicano destacou que o Supremo Tribunal do Michigan "negou firme e legitimamente a tentativa desesperada" dos democratas de o retirar da lista de votação naquele Estado.

Os juízes da Supremo Tribunal do Michigan defenderam que o caso levanta uma questão política que não deve ser resolvida pela justiça e rejeitaram a ação sem sequer realizar julgamento.

Esta decisão contrasta com a deliberação sem precedentes, emitida na semana passada pelo Supremo Tribunal do Colorado, que com uma votação renhida desqualificou Trump das eleições do próximo ano devido aos acontecimentos em 06 de janeiro de 2021.

Na base da decisão do Colorado esteve o papel de Trump no ataque de 06 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA, no âmbito da inédita aplicação da secção 3 da 14ª Emenda para desqualificar um candidato presidencial.

"O Colorado é o único Estado vítima do plano", frisou o ex-presidente, que no passado indicou, sem apresentar provas, ser vítima de "interferência eleitoral".

Os processos de Michigan e Colorado estão entre dezenas que esperam manter o nome de Trump afastado das urnas sob a justificação da chamada cláusula de insurreição, que impede qualquer pessoa que "se tenha envolvido em insurreição ou rebelião" contra a Constituição de ocupar um cargo eleito pelo povo.

Na mesma mensagem, Trump confirmou a intenção de recorrer da decisão do Colorado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Caso aceite o recurso, a mais alta instância judicial dos EUA terá a decisão final sobre se a 14.ª Emenda pode ser utilizada no caso de Trump e se o republicado pode ou não concorrer às eleições presidenciais de 2024.

No início deste mês, o Tribunal Superior de Michigan recusou-se a ouvir um recurso, argumentando que o caso deveria permanecer no tribunal de recurso.

O grupo liberal sem fins lucrativos "Liberdade de Expressão para as Pessoas" interpôs uma ação para forçar a secretária de Estado de Michigan, Jocelyn Benson, a deixar Trump fora da votação.

Mas um juiz do Tribunal de Reclamações do Michigan rejeitou os seus argumentos, referindo, em novembro, que deveria ser uma decisão do Congresso.

Na mesma mensagem, Trump confirmou a intenção de recorrer da decisão do Colorado para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Caso aceite o recurso, a mais alta instância judicial dos EUA terá a decisão final sobre se a 14.ª Emenda pode ser utilizada no caso de Trump e se o republicado pode ou não concorrer às eleições presidenciais de 2024.

As primárias republicanas começam no próximo dia 15 de janeiro com as eleições em Iowa, e Trump é o favorito, segundo todas as pesquisas, para enfrentar mais uma vez o atual Presidente, o democrata Joe Biden, nas eleições de novembro de 2024 para a Casa Branca.