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Parlamento autoriza deslocação do Presidente da República ao Brasil

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FOTO HUGO DELGADO/LUSA

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República ao Brasil entre os dias 01 e 05 de julho.

De acordo com o projeto de resolução hoje aprovado pelos deputados, Marcelo Rebelo de Sousa vai visitar as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília no início do próximo mês.

No Rio de Janeiro vai participar nas comemorações do centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul e em São Paulo vai marcar presença na inauguração do dia de Portugal na Bienal do Livro.

Nesta deslocação, o Presidente da República vai ainda à capital, Brasília, para "aceder a um convite" do seu homólogo, Jair Bolsonaro.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.