O PSD quer ouvir o ministro do Ambiente, o presidente da ERSE e outras entidades sobre o acordo entre os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia para um mecanismo temporário de fixação do preço médio de gás.

Num requerimento hoje enviado ao presidente da Comissão de Ambiente e Energia, os deputados do PSD salientam que a alta de preços no setor da energia já se registava no último trimestre de 2021, "tendo-se acentuado a volatilidade e a incerteza neste domínio" com a guerra da Ucrânia.

Os governos de Portugal e Espanha chegaram na terça-feira, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

O compromisso anunciado em Bruxelas terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado, o que deverá suceder ainda esta semana.

Para o PSD, "esta proposta não é inteiramente clara no seu alcance e nos benefícios gerados, podendo traduzir-se em distorções e em custos escondidos que terão impacto mais adiante no tempo".

"Há ainda o risco de o mecanismo proporcionar uma subsidiação da produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis em Espanha (por exemplo a partir do carvão), o que seria negativo tendo em conta as prioridades nacionais em matéria de descarbonização e de combate às alterações climáticas", referem.

Para prestar esclarecimentos ao parlamento sobre este tema, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD requereram a audição do ministro do Ministro do Ambiente e Ação Climática (MAAC), Duarte Cordeiro, e dos presidentes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) e do OMIP SGMR (mercado a prazo) e do OMIE (mercado spot).