A Declaração do Porto para a Paz Transacional foi hoje aprovada no âmbito do Festival Transeuropa, que decorre no Porto e em Valongo até segunda-feira, e pede o fim da guerra na Ucrânia.

"Nós, pessoas que vivem na Europa, nas Américas, em África, na Ásia, com diferentes biografias, contextos e relações, acreditamos que os direitos humanos são universais, e que o seu respeito é imperativo para a paz", lê-se no documento aprovado hoje.

É "em nome dessa crença" que pedem à "Rússia que acabe a guerra na Ucrânia e retire as suas forças invasoras".

A declaração, que foi hoje votada na reitoria da Universidade do Porto, tem entre os signatários  a vice-reitora daquela instituição de ensino superior, Fátima Vieira, a vice-reitora da Universidade Lusófona, Elisabete Pinto da Costa, o ex-ministro da Economia Luís Braga Cruz, a ex-eurodeputada e candidata à presidência da República Ana Gomes e Álvaro Vasconcelos, coordenador do Forum Demos, além de outros nomes nacionais e internacionais.

Os subscritores manifestam o seu apoio "às pessoas que resistem à guerra em qualquer lado" e a sua "solidariedade para com os refugiados que fogem da guerra ou de perseguições", dizendo que estes merecem "hospitalidade".

"Acreditamos que as nossas ações presentes criam o futuro. Qualquer futuro positivo para a paz neste momento depende do falhanço da invasão agressiva de [Vladimir] Putin", presidente da Rússia, consideram.

É defendido que "a Ucrânia deve receber o apoio e os recursos de que necessita para exercer o seu direito à autodefesa e para garantir a segurança dos seus cidadãos" e que "deve ter um caminho claro e realista para a adesão à União Europeia".

Apesar de congratular a condenação deste "ato de agressão contra a Ucrânia" por parte da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento realça que "está na altura de refletir e discutir com a sociedade civil como é que a ONU deve ser reformada de forma a responder melhor a estes desafios".

"A forma como as guerras são terminadas, e as relações de paz entre povos são criadas, serão determinantes para qualquer ordenação de segurança multilateral no futuro. Assim que as hostilidades militares terminarem, sociedade civil, mulheres, os jovens e os grupos marginalizados devem fazer parte das negociações que levem a uma nova estrutura de segurança e de governança democrática", lê-se.

No "centro destes renovados acordos de segurança", defendem os signatários, devem estar "a segurança humana e os direitos humanos -- incluindo nas dimensões social, ambiental e digital".

Esta declaração frisa que "só temos este planeta" e que "o perigo de uma guerra nuclear, da emergência climática e de desastres ecológicos significam que manter a paz é um imperativo para a própria sobrevivência da humanidade".

"As guerras não só destabilizam partes do nosso globo, aumentam a insegurança universal e prejudicam a possibilidade de lidar com ameaças partilhadas. É preciso um novo ímpeto para o desarmamento nuclear, para a transição para alternativas a fontes de energia poluentes, e para adereçar desigualdades globalmente e dentro de cada sociedade".

O documento reforça ainda que "estão a ser travadas guerras no contexto de uma atual vaga autocrática em todo o mundo" e que "o objetivo de pôr fim a guerras é uma causa para as democracias e os povos se unirem".

Termina, por isso, com um apelo à "busca comum pela paz e pela liberdade, justiça e igualdade", assim como à "solidariedade e apoio a todos os que lutam por elas", onde quer que seja.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

Esta ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU -- a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).