Várias ONG denunciaram hoje o que consideram retrocessos recentes observados no Governo liderado pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e expressaram a sua preocupação com o processo de adesão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Numa carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, as organizações não-governamentais Amnistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional e World Wildlife Fund (WWF) alertaram sobre retrocessos nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, transparência, democracia e combate à corrupção no país.

Num comunicado, as ONG também destacaram a preocupação de que o convite para iniciar as discussões sobre uma possível entrada do Brasil na organização "transmite a mensagem errada" de que a OCDE "não está atenta ao desmantelamento de políticas e órgãos ambientais e combate à corrupção", bem como possíveis ataques aos direitos humanos.

"Esta carta é mais um esforço para colocar o país num rumo consistente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e justo ao clima", disse o diretor-executivo do WWF Brasil, Mauricio Voivodic, citado no comunicado.

Para a diretora-executiva da Amnistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, o processo de entrada da gigante sul-americana na OCDE poderá colaborar para que "o país possa retomar os seus compromissos e deveres em relação aos direitos humanos".

Nesse sentido, a carta reafirma que a adesão do Brasil aos organismos multilaterais "pode ser positiva" para o país, pois estimula a adoção de boas práticas em diversas áreas das políticas públicas e fortalece o Estado de Direito.

No entanto, as organizações consideram necessária uma participação ampla e efetiva da sociedade civil no processo, para o que solicitaram uma reunião com o secretário-geral da OCDE para discutir medidas de transparência.

"Tal participação é fundamental para garantir que a eventual adesão não seja um selo de aprovação de práticas incompatíveis com as próprias diretrizes da OCDE, mas sim uma oportunidade para o aprimoramento efetivo das políticas públicas de desenvolvimento sustentável e equitativo", concluiu a carta enviada ao secretário-geral da OCDE.

Em janeiro passado, a OCDE anunciou a abertura das negociações para a adesão do Brasil e de outros cinco países candidatos: Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Roménia.