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Tribunal de Coimbra lê hoje sentença a 38 arguidos em processo de TV 'pirata'

Foto Shutterstock
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O coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra lê hoje o acórdão de um processo, no qual são julgados um eletricista acusado de instalar 'boxes' de televisão e ainda 37 clientes desse serviço.

O eletricista da Figueira da Foz é acusado de 37 crimes de burla informática e 38 crimes de fabrico e venda de dispositivos ilícitos, enquanto os restantes 37 arguidos respondem por um crime de acesso ilegítimo e uma contraordenação de detenção de dispositivos ilícitos.

A leitura de sentença decorre às 10:00 no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, tal como aconteceu durante todo o julgamento devido ao elevado número de arguidos.

Na primeira sessão, o eletricista disse estar "arrependido de tudo isto", explicando que começou por instalar boxes e routers na casa de amigos diretos, tendo depois alargado a atividade devido ao "passa palavra".

Este acusado apontou ainda situações em que não foi ele que propôs o serviço.

As boxes e os routers que encomendava e programava para depois instalar em casa dos clientes tinham um custo que "rondava os 95 euros".

O eletricista negou que recebesse o pagamento de qualquer mensalidade ou anuidade pelos serviços.

De acordo com o arguido, esta atividade foi-lhe trazendo "chatices e prejuízos", devido à pressão da mulher que "sempre foi contra" e porque houve quem não lhe pagasse logo aquando da instalação ou ainda porque o serviço nem sempre funcionava.

Os restantes 37 arguidos são, a sua maioria, também da Figueira da Foz (35).

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o principal arguido terá comercializado o sistema entre pelo menos 2015 e até janeiro de 2017, altura em que foi alvo de buscas por parte da PJ, que encontrou em sua casa vários recetores, discos rígidos e boxes.

De acordo com o Ministério Público, o arguido cobraria entre 50 a 200 euros pela venda e instalação dos recetores de sinal, sem cobrar qualquer anuidade ou mensalidade pelo serviço.