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Como acelerar o crescimento da Região

Em termos de crescimento económico as autoridades devem introduzir medidas consistentes e urgentes porque numa fase de travagem da actividade económica, e incertezas em relação ao turismo, é muito importante que quem governa possa antecipar problemas.

Há várias questões que merecem atenção, algumas conjunturais, para aliviar os impactos da inflação e outras estruturais. Começo por soluções que permitam ultrapassar as falhas graves na distribuição dos meios do PRR. O tecido económico regional sofre de discriminação negativa com origem na sua própria casa, por isso este caminho de correcção deve ser feito com firmeza. Proponho 2 medidas: 1) A criação de um programa de capitalização com meios financeiros associados, em parceria com o banco de fomento; 2) e acelerar o processo de criação do ecossistema capaz de atrair investimento inovador e criar novos negócios. Para isso é preciso introduzir os mecanismos financeiros regionais de apoio ao empreendedorismo com fundos adaptados às circunstâncias e características da RAM - um fundo de capital de risco para criar empresas e outro para acelerar negócios com modelos sustentáveis. Além disso, é urgente traçar um plano para a Zona Franca da Madeira. Está em discussão o novo regime para a praça madeirense e, infelizmente, ainda não foi possível compreender a estratégia das entidades regionais. Acresce sublinhar que é cada vez mais incompreensível que um instrumento desta dimensão e com o impacto conhecido nunca tenha tido, em 30 anos, um único plano estratégico com objectivos e políticas associadas. Estes tempos trazem desafios e revelam que já não é possível voltar ao passado. Por isso, saber exactamente o que defendemos é um grande passo. Há demasiado ruído e incapacidade de traçar um rumo: ou a aposta faz-se na defesa de um novo regime, mais competitivo, integrando novas variáveis - nómadas digitais, desafios do mar, criando um cluster em torno do registo de navios, zonas livres tecnológicas, ilha clound, zona de testes - tudo com apropriado modelo fiscal, baseado ainda em ajudas de estado, ou, em alternativa, a Região defende um sistema fiscal próprio, sem hesitação, mas com consciências dos (elevados) riscos, das dificuldades de transição e da necessidade de ser capaz de sobreviver sem ajudas do estado. Este é o princípio básico, caso contrário a incoerência de querer autonomia fiscal, mas manter dependência do OE, fragiliza irremediavelmente a robustez da solução.

Portanto, este grande desafio devia ser clarificado e os partidos devem saber se posicionar.

Mas há mais. Durante muito tempo ficou claro que a competitividade da zona franca industrial, aquela que cria mais empregos, foi colocada em causa pela incapacidade da Região em resolver os seus elevados custos de transportes marítimos. Não estão resolvidos e nenhum partido que se apresente como alternativa tem sido capaz de mostrar uma solução. É verdade que a aposta na digitalização e o advento da economia de dados tem diminuído a importância deste tema, e permite juntar novas perspectivas de diversificação da economia, mas a Madeira nunca será competitiva com esta incapacidade de ter custos de transportes em média com as principais regiões europeias, designadamente as insulares.

Noutro plano, mas igualmente relevante, começa a ser muito claro que a energia ocupa e ocupará um lugar central nas perspectivas de desenvolvimento. Numa região insular, o esforço nas energias renováveis é decisivo, mas o caminho volta a ser periclitante. A aposta no apoio ao gás natural é um passo atrás. O gás é considerada uma energia de transição. O caminho feito foi errado: a lógica devia ser proibir a entrada de energia baseada em combustíveis fósseis e estimular com mais força as renováveis e, não menos importante, a eficiência energética. Todos estes aspectos devem ter duas premissas fundamentais: a premência da digitalização e o combate às alterações climáticas.