Eleições Autárquicas País

Campanha oficial para as eleições autárquicas começa hoje

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A campanha oficial para as eleições autárquicas, que se realizam em 26 de setembro, começa hoje para mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos que concorrem às autarquias do país.

Segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a campanha que hoje tem início decorre até 24 de setembro, antevéspera do dia eleitoral.

Mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar nestas eleições do poder local, recebendo cada um três boletins de voto, um dos quais para eleger o executivo de cada uma das 308 câmaras municipais, outro para cada assembleia municipal e um terceiro para a eleição das assembleias de freguesia.

A CNE estima que tenham sido apresentadas, na totalidade, cerca de 12.370 listas, das quais cerca de 1.035 por grupos de cidadãos eleitores.

De acordo com os orçamentos de campanha entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos concorrem às autárquicas, isoladamente ou em coligação, mais de 20 partidos: Aliança, BE, CDS-PP, Chega, Ergue-te, Iniciativa Liberal, JPP, Livre, MAS, MPT, Nós, Cidadãos!, PAN, PCP e PEV (que formam a CDU -- Coligação Democrática Unitária), PCTP/MRPP, PDR, PPM, PS, PSD, PTP, RIR e Volt Portugal.

Ainda segundo os orçamentos de campanha, apenas 64 dos 308 municípios do país contam com candidaturas de grupos de cidadãos, sendo que, em quatro municípios, há dois movimentos independentes em cada: Albufeira (no distrito de Faro), Sabrosa (Vila Real), Redondo (Évora) e Castelo de Paiva (Aveiro).

As eleições autárquicas decorrem entre as 08:00 e as 20:00 locais de 26 de setembro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O artista plástico português José Pedro Croft integra a Frieze Sculpture, uma das maiores exposições de escultura ao ar livre de Londres, que terá lugar entre hoje e 31 de outubro.

Obras de vários artistas internacionais vão estar expostas durante um mês e meio nos jardins do Regent's Park, naquela que é uma das mais aclamadas iniciativas de arte pública gratuita, que vai coincidir com o regresso da Frieze London e da Frieze Masters, de 13 a 17 de outubro.

A exposição tem curadoria, pelo nono ano consecutivo, de Clare Lilley, diretora do programa no Parque de Esculturas de Yorkshire, e apresentará também trabalhos das artistas brasileiras Solange Pessoa e Vanessa da Silva.

Rasheed Araeen, Daniel Arsham, Anthony Caro, Gisela Colón, Carlos Cruz-Diez, Stoyan Dechev, Ibrahim El-Salahi, Divya Mehra, Annie Morris, Isamu Noguchi, Jorge Otero-Pailos, Tatiana Wolska, Rose Wylie e Yunizar são os restantes artistas cujas obras vão estar patentes no Regent's Park.

Uma exposição da artista Ana Hatherly (1929-2015) vai reunir desenhos, colagens, pinturas e obras em vidro, a partir de hoje, em Cáceres, Espanha.

"Dibujar es hablar con el silêncio" ("Desenhar é falar com o silêncio") dá título a esta mostra feita a partir do Arquivo Fernando Aguiar, que é inaugurada no Museu Vostell Malpartida, em Cáceres, onde ficará até 27 de fevereiro de 2022.

Na exposição foram incluídas obras em desenho, colagens e pinturas em papel e tela, de várias décadas, incluindo três colagens inacabadas relacionadas com a série "As Ruas de Lisboa", considerada um trabalho em progresso.

DESPORTO

O Benfica inicia hoje a sua campanha no Grupo E da Liga dos Campeões de futebol com uma deslocação ao terreno do Dínamo Kiev, num agrupamento que inclui ainda Bayern Munique e FC Barcelona.

Na primeira jornada, a equipa de Jorge Jesus viaja até à Ucrânia, naquela que, em teoria, será a deslocação menos difícil desta fase, já que os 'encarnados' terão mais tarde que visitar Munique e Barcelona.

Se quiser 'intrometer-se' entre Bayern e FC Barcelona na luta pelo apuramento para os oitavos de final, o Benfica está quase obrigado a vencer o campeão ucraniano, que na última temporada pôs fim a um domínio de quatro temporadas do Shakhtar Donetsk no campeonato local.

No jogo de hoje, com início agendado para as 20:00 (horas de Lisboa), os 'encarnados', que têm um registo de oito triunfos e um empate neste arranque de temporada em todas as provas, não vão poder contar com o central brasileiro Lucas Veríssimo, expulso na segunda mão do 'play-off' da Liga dos Campeões, no empate a zero na casa do PSV Eindhoven.

Em duas deslocações a Kiev, ambas para a 'Champions', o clube lisboeta foi derrotado em 1991/92, por 1-0, mas 25 anos depois, em 2016/17, venceu por 2-0.

ECONOMIA

A presidente executiva da TAP é hoje ouvida no parlamento, na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

Trata-se do primeiro ato público de Christine Ourmie`res-Widener, que assumiu o cargo em 25 de junho, substituindo Ramiro Sequeira, que assumiu a presidência executiva interinamente depois da saída de Antonoaldo Neves.

A engenheira aeronáutica francesa de 56 anos tem em mãos a tarefa de executar o plano de reestruturação da companhia aérea, proposto à Comissão Europeia em dezembro do ano passado, mas que ainda não recebeu 'luz verde'.

LUSOFONIA

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a gestão da pandemia de covid-19 no Brasil ouve hoje o depoimento de Marcos Tolentino, suspeito de ser sócio oculto da FIB Bank, empresa que se apresentou como fiadora de contratos estatais para compras de vacinas no país.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI do Senado brasileiro que investiga ações e omissões do Governo no combate à pandemia.

Os senadores suspeitam que o empresário pode ser um sócio oculto da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa Medicamentos uma garantia irregular no fecho do contrato de compra firmado entre o Governo brasileiro para a aquisição da vacina indiana Covaxin.

A compra do imunizante acabou no centro de uma investigação da CPI devido a supostas irregularidades no contrato, que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde.

PAÍS

O debate instrutório do caso em que o ex-presidente da Câmara de Santarém Francisco Moita Flores está acusado da prática de três crimes de prevaricação e dois crimes de participação económica em negócio, começa hoje no Tribunal de Santarém.

O processo, que envolve ainda o antigo diretor do departamento urbanístico António Duarte, igualmente acusado da prática de três crimes de prevaricação, está relacionado com a realização de obras em instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém.

Na semana passada, em interrogatório complementar, Moita Flores negou a existência de ilegalidades no ajuste direto de obras durante o seu mandato e disse em tribunal estar a ser vítima de um processo de judicialização da política.

Segundo a acusação, Moita Flores, que suspendeu o mandato em 16 de julho de 2012, retomou funções em 15 de outubro desse ano, por 15 dias, até à renúncia definitiva do mandato, apenas com o objetivo de assegurar a constituição da comissão arbitral destinada a avaliar o valor a pagar pela Câmara à empresa que realizou as obras.

POLÍTICA

A maioria dos líderes dos partidos com representação parlamentar inicia hoje o período oficial de campanha para as eleições autárquicas a acompanhar candidatos a norte do rio Tejo.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, estará em Aveiro, para um comício, pelas 21:30.

Rui Rio, o presidente do PSD, passará o dia no distrito da Guarda.

Já a coordenadora do BE, Catarina Martins, escolheu os distritos de Santarém e Lisboa.

Pela CDU (coligação que junta PCP e PEV), Jerónimo de Sousa arranca o dia no distrito de Beja e segue para o distrito de Faro.

O presidente do CDS-PP vai passar o primeiro dia de campanha oficial fora de Portugal continental, na ilha açoriana de São Jorge.

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, arranca o dia em Lisboa, seguindo depois para norte para visitar um canil intermunicipal em Oliveira de Azeméis.

André Ventura, líder do Chega, vai arrancar o primeiro dia de campanha oficial no distrito do Porto.

A campanha da Iniciativa Liberal arranca no Montijo e, à noite, Cotrim Figueiredo estará presente num jantar em Loures.

SOCIEDADE

Cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório começam mais um ano letivo, que contará com um plano de recuperação de aprendizagens ainda em ambiente pandémico e sob apertadas regras de controlo de contágio da covid-19.

Entre hoje e sexta-feira começa o regresso às escolas que, segundo diretores e professores, será mais complicado do que os anteriores, uma vez que se espera que muitos alunos comecem as aulas sem todos os professores atribuídos.

As escolas nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve são as mais afetadas pelas baixas médicas e reformas - este ano já se aposentaram quase 1.600 professores -- que fazem com que faltem docentes.

No entanto, quando os alunos chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: Há corredores de circulação, higienização regular das mãos e dos espaços e os alunos continuam a poder estar apenas com os colegas da sua "bolha".

A partir do 2.º ciclo, a máscara é de uso obrigatório para todos os que atravessam os portões da escola, enquanto para os do 1.º ciclo a sua utilização é apenas recomendada, tal como já acontecia desde meados do passado ano letivo.

Elementos da PSP e da GNR voltam aos protestos por causa do subsídio de risco com uma concentração em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para contestar os 100 euros que o Governo decidiu atribuir.

A concentração, que é organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), está marcada para as 17:00 e acontece após o Governo ter fixado em 100 euros o subsídio de risco das forças de segurança.

Durante o protesto, os dirigentes da ASPP/PSP e da APG/GNR vão entregar a António Costa a proposta que tinham entregado ao Ministério da Administração Interna (MAI) durante as negociações e que não foi aceite pelo Ministério tutelado por Eduardo Cabrita.

A ASPP/PSP e a APG/GNR defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.

A primeira faculdade privada de Medicina é inaugurada pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) numa cerimónia em que participam, entre outras figuras, o Presidente da República e o primeiro-ministro.

A inauguração da nova Faculdade, no 'campus' de Sintra da UCP, estava agendada para segunda-feira, mas foi adiada devido à morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio.

A Universidade Católica passa a ser a primeira instituição de ensino superior privada em Portugal a ministrar um curso de Medicina, que foi aprovado pela Agência de Avaliação e Acreditação Do Ensino Superior (A3ES) no ano passado, quase dois anos depois do pedido inicial em outubro de 2018.

Com apenas 50 vagas para o primeiro ano letivo e mais de 600 alunos que manifestaram interesse em candidatar-se, o processo de seleção incluiu, além das notas do secundário e exames, um teste de competências e oito mini-entrevistas para avaliar a vocação dos jovens.

Professores e pessoal não docente iniciam uma semana de greve contra a precariedade e por melhores condições de trabalho, um protesto que coincide com o arranque do ano letivo no ensino obrigatório.

Todos os profissionais de educação, incluindo os trabalhadores do ensino superior, estão abrangidos pelos avisos de greve do Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Em declarações à Lusa, o coordenador do STOP, André Pestana, explicou que o sindicato decidiu fazer coincidir o período de luta com o começo das aulas no ensino obrigatório, porque este será um ano letivo marcado pela municipalização da Educação.

Segundo o STOP, a transferência de competências no que toca ao pessoal não docente vai traduzir-se na dispensa de trabalhadores, que estavam prestes a entrar para o quadro.

Além da municipalização, que deverá estar concluída até 31 de março de 2022, a greve tem como objetivo denunciar os "concursos injustos" de professores que, segundo o STOP, faz com que docentes menos graduados ultrapassem outros mais graduados.