O Congresso dos Choninhas
1. O caso é simples, ou pelo menos devia ser, antes de entrar naquela zona pantanosa onde a obra pública madeirense costuma ganhar vida própria. O primeiro concurso para a nova fase do Campo de Golfe do Porto Santo ficou deserto, com um valor base de cerca de 6,1 milhões de euros. O Governo lançou um novo concurso, quase duplicando o valor para 10,2 milhões, e surgiram apenas duas propostas, separadas por uns discretíssimos 28 mil euros. Tudo normalíssimo, portanto, naquele sentido em que uma vaca a tocar violino também pode ser considerada uma expressão cultural alternativa.
Isto é tudo muito, muito estranho, e só não vê quem faz da ingenuidade uma carreira contributiva para o regime. Primeiro concurso: 6,1 milhões de euros. Deserto. Encolher de ombros, claro, porque em terra de obra pública tudo se explica com “circunstâncias de mercado”, essa expressão maravilhosa que serve para tudo, desde o preço do cimento até à salvação das almas. Segundo concurso: o valor base sobe para 10,2 milhões de euros. Ou seja, mais de 4 milhões em cima da mesa, como quem acrescenta salsa à espetada. Depois, aparecem duas propostas: uma de 9.949.000 euros e outra de 9.977.000 euros. Diferença: 28 mil euros num concurso de quase 10 milhões. Legal? Não posso dizer que não seja. Normal? Tenham dó. Quando duas propostas aparecem separadas por uma unha negra depois de o valor base ter recebido um aumento digno de milagre administrativo, o mínimo que se exige não é fé, é explicação. Mas, como sempre, a fé é mais barata e dá menos trabalho.
Depois há o requinte: o critério é o preço. Só o preço. Uma obra com impacto turístico, territorial, paisagístico, ambiental, hídrico e imobiliário é tratada como se o Governo estivesse a comprar pacotes de guardanapos para uma cantina. O campo de golfe não aparece sozinho, inocente, de boné na mão. Vem acompanhado de hotel de cinco estrelas, lotes para construção, valorização imobiliária, estratégia turística e aquela velha música regional: o contribuinte paga a orquestra, mas os melhores lugares ficam sempre reservados para outros. Quem ganha? Quem valoriza património? Quem assume o risco? Quem paga a manutenção futura? Quem explica o retorno? Quem demonstra, com números sérios, que esta é a prioridade de uma Região com problemas de habitação, saúde, mobilidade, salários, água, agricultura e fixação de jovens? Perguntas aborrecidas, eu sei. Nada estraga tanto uma boa narrativa de progresso quanto perguntar quem mete o dinheiro e quem leva a taça.
2. Quando a despesa pública da Administração Regional sobe para 1 972,4 milhões de euros, cresce 9,1% num ano e passa a pesar 26,3% do PIB, segundo os dados apresentados pela Direcção Regional de Estatística, o que temos diante dos olhos não é prudência, modernização ou “reforço da capacidade pública”. O que temos é o velho vício socialista em versão insular: o Estado engorda, a economia que aguente, o contribuinte que pague e o poder que se perpetue. As remunerações representam 42,9% da despesa total. Quase metade. Isto não descreve um Estado leve, mas uma máquina que existe para se autoalimentar, reproduzindo o circuito entre orçamento, emprego público, influência, dependência e voto agradecido ou acobardado. Depois aparecem o consumo intermédio acima de 312 milhões, as prestações sociais nos 344,3 milhões e os juros pagos de 98,1 milhões, quase 100 milhões lançados ao lixo financeiro para pagar escolhas passadas, irresponsabilidades antigas e delírios que agora chegam ao cidadão sob a forma delicada da factura. E ninguém cora. Pelo contrário, lêem isto como quem anuncia a previsão das marés.
A rubrica do “investimento”, essa palavra benzida pela religião do cimento, sobe 29,7% para 205,4 milhões, e logo aparecem os devotos da obra, da placa inaugural e da fotografia com capacete, como se gastar fosse automaticamente governar bem. Mas investimento em quê? Com que retorno? Com que avaliação séria? Com que comparação entre custo e benefício? Com que auditoria independente? Silêncio, naturalmente. Nestas matérias, o socialismo governativo acha que anunciar é transformar, construir é desenvolver e gastar é ter visão. A classificação funcional também não salva o retrato: Saúde e Educação representam 51,3% da despesa total, mas a pergunta séria nunca foi se se gasta muito. A pergunta séria é se se gasta bem. Os cidadãos esperam menos? Os alunos aprendem mais? As famílias têm mais escolha? Os serviços prestam melhores resultados? Ou continuamos a despejar dinheiro em estruturas pesadas, burocráticas, alérgicas à avaliação e extraordinariamente talentosas na arte de chamar “desafio” àquilo que, em português limpo, se chama falhanço? Tudo cresce: cultura, ambiente, assuntos económicos, segurança, protecção social, saúde, educação. Tudo sobe, tudo se expande, tudo exige mais dinheiro, mais tutela, mais presença pública. O Estado mete-se em tudo, paga tudo, patrocina tudo, comenta tudo e ainda espera aplauso. Falta pouco para respirar por nós, desde que venha em portaria e com subsídio associado.
O problema não é só contabilístico. É moral e político. O modelo olha para os cidadãos como menores perpétuos, criaturas que precisam de mais tutela, mais orçamento, mais direcção, mais dependência. Em vez de criar uma sociedade assente em autonomia, iniciativa, concorrência, responsabilidade e liberdade material, cria-se um ecossistema em que todos olham primeiro para o orçamento, depois para o governante e só no fim, talvez por distracção, para si próprios. E numa ilha isto é ainda mais venenoso, porque a proximidade entre quem distribui e quem recebe torna a dependência mais íntima, mais silenciosa e mais entranhada. Não vale a pena vir com o truque gasto de dizer que criticar isto é atacar funcionários, professores, médicos, enfermeiros ou beneficiários de apoios sociais. Uma economia usada como vaca leiteira, uma sociedade treinada para depender do orçamento e um discurso que celebra despesa como se fosse maturidade: eis o retrato. Isto não é modernidade, é atraso. Não é protecção, é controlo. Não é serviço público; é a ocupação do espaço social por um poder que nunca acha suficiente o seu domínio. Depois, admirem-se da estagnação, da baixa produtividade, da fuga de talentos e da sensação de que a Madeira está sempre a andar no mesmo sítio. Com este tipo de governação, a única coisa que cresce é a máquina. A liberdade, essa, continua fora da rubrica.
3. Estou cansado, profundamente cansado, de ver a política reduzida a uma espécie de serviço de urgência mal iluminado, onde se entra sempre tarde, se diagnostica à pressa, se receita por instinto e se espera que o doente sobreviva até à próxima conferência de imprensa. A governação transformou-se numa arte de reacção permanente: reage-se à crise da habitação quando já há famílias expulsas; reage-se à mobilidade aérea quando o preço dos bilhetes é obsceno; reage-se à saúde quando as listas de espera já são biografias; reage-se à agricultura quando os terrenos já foram abandonados; reage-se ao mar quando já se perdeu a noção de que ele é economia, soberania e futuro. Os mesmos rostos, com a gravidade ensaiada dos homens que descobriram ontem aquilo que qualquer cidadão atento via há dez anos, a anunciar “medidas”, “planos”, “grupos de trabalho” e outras palavras com que o poder costuma esconder a sua lentidão.
A política séria não devia viver obcecada pelo remendo. Devia antecipar. Devia olhar para a demografia antes de faltar gente; para a escola antes de faltar futuro; para a saúde antes de faltar resposta; para a economia antes de faltar liberdade; para a habitação antes de faltar casa; para a mobilidade antes de faltar ilha. A antecipação exige pensamento, estudo, humildade e a rara capacidade de admitir que o presente não é propriedade do Governo e que o futuro não nasce por despacho. Ora, entre nós, o poder habituou-se demasiado a gerir a realidade como quem gere uma clientela: primeiro deixa apodrecer, depois promete salvar e, finalmente, apresenta a sobrevivência como grande obra pública. O resultado está à vista, embora haja sempre quem precise de três relatórios, duas comissões e um almoço institucional para reparar no óbvio: uma Região que reage sempre chega sempre tarde.
4. Chegados aqui, e depois de um Congresso do PSD onde a lamúria foi mais do que muita, onde se ouviu até à exaustão a velha ladainha de que “a culpa é de Lisboa”, convém dizer com toda a serenidade possível, o que já não é muita, que o futuro não augura nada de bom. Quando a assembleia magna de um partido que governa há décadas se transforma num ajuntamento de choninhas queixosos, sempre a apontar para fora, sempre a dizer que dói aqui, que dói ali, que Lisboa não deixa, que Lisboa não dá, que Lisboa não percebe, mas sem uma única ideia séria de futuro, estamos feitos ao bife. Porque o problema já nem é a queixa. A queixa, nesta terra, tornou-se quase uma indústria regional, com direito a palco, microfone e subsídio emocional. O problema é a ausência de projecto, de rasgo, de coragem e de antecipação. O que ali se viu não foi uma força política a preparar a Madeira para os próximos vinte anos; foi uma corporação cansada a justificar os últimos cinquenta.