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Liberalizar as patentes das vacinas salvará muitas vidas

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O diretor de Saúde da Federação Internacional da Cruz Vermelha (IFRC), Emanuele Capobianco, defendeu hoje que a liberalização das patentes das vacinas contra a covid-19 pode salvar centenas de milhares de vidas.

"Estou certo de que a ideia encontrará oposição, mas dela dependem centenas de milhares de vidas, este é um daqueles momentos da história em que uma decisão tem consequências reais para o mundo", afirmou o especialista da Cruz Vermelha numa entrevista à agência de notícias espanhola Efe, nas vésperas da assembleia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde este assunto será discutido.

O secretário-geral da organização de ajuda humanitária, Francesco Rocca, manifestará na assembleia o seu apoio à proposta - defendida por mais de 60 países em desenvolvimento - de suspender as patentes de vacinas e tratamentos contra a covid-19, de forma que a sua produção aumente e o custo baixe.

Se não houver avanços, "os governos que decidirem colocar seus interesses económicos acima do investimento na vida terão uma grande responsabilidade", alerta Capobianco.

O chefe da saúde da IFRC lembra que, há 20 anos, se debateu na comunidade internacional uma decisão semelhante, de ampliar o acesso aos antirretrovirais para combater outra pandemia, a do HIV/SIDA, o que permitiu a produção de genéricos a preços mais acessíveis para os países pobres.

"Esperamos que os líderes mundiais voltem a ser audazes, como nessa altura, e impulsionem as reformas necessárias para salvar vidas", sustentou.

Os países ainda relutantes em liberalizar as vacinas contra a covid-19, muitos deles sede das empresas farmacêuticas que os produzem, argumentam que a proteção da propriedade intelectual por meio de patentes é vital para promover a pesquisa sobre vacinas e terapias passadas, presentes e futuras.

Face a este argumento, Emanuele Capobianco recorda que muitas dessas empresas farmacêuticas financiaram, em grande parte, o desenvolvimento das suas vacinas contra a covid com dinheiro público e volta a lembrar o que aconteceu há duas décadas, para que seja replicado.

"As empresas que, na altura, reduziram os preços dos medicamentos contra a SIDA não faliram, mas continuaram em força com os seus negócios", salientou.

Na assembleia da OMS, que terá a duração de oito dias, deverá estar também em cima da mesa um possível tratado internacional contra pandemias, que ajudará o mundo a enfrentar melhor futuras crises sanitárias, após a crise provocada pela covid-19 ter apanhado de surpresa quase todos os sistemas de saúde a nível global.

"Um instrumento legal deste tipo poderia ajudar a fazer os preparativos necessários, definindo os papéis dos diferentes atores numa emergência e, também, coordenando melhor os mecanismos dentro de cada país", disse o especialista italiano à Efe.

Para muitos, o debate centra-se em saber se um tratado deste tipo deveria dar mais poder a organizações multilaterais como a OMS, que - de acordo com relatórios feitos internamente pela própria organização, para analisar a sua atuação durante a pandemia - por vezes carece de capacidade financeira e executiva para responder a crises graves.

"O multilateralismo demonstrou ser muito eficaz em muitas ocasiões e, na resposta atual à pandemia, por exemplo, é preciso que seja aprofundado quando se trata de partilhar vacinas", diz Capobianco.

O responsável italiano avisa que, se tudo continuar como atualmente, "muitos países continuarão sem vacinas contra a covid durante o próximo ano ou, até, em 2023", o que não só seria negativo para eles, mas poderia beneficiar o coronavírus, abrindo mais possibilidades de mutações para variantes potencialmente mais resistentes.

"Compartilhar vacinas não é apenas um dever moral, mas uma obrigação de saúde pública, dada a possibilidade de surgirem novas variantes capazes de resistir às vacinas", alerta o diretor de Saúde da IFRC.

Com mais de um século de história, a federação reúne 192 associações nacionais da Cruz Vermelha e atendeu 650 milhões de pessoas em 2020, seis vezes mais que em anos anteriores, devido à emergência provocada pela covid-19.

"A pandemia afetou a todos e também aos nossos voluntários, que muitas vezes conviveram com a morte e o desespero", disse Capobianco, que prefere não dar ainda como totalmente ganha a batalha contra a covid-19.

Segundo sustenta, "no Ocidente o fim [da crise pandémica] pode estar próximo, mas noutras partes do mundo está longe disso".

"É a primeira vez que temos uma pandemia causada por um coronavírus, por isso não está claro como ela se desenvolverá", admite.