A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulga hoje oficialmente o relatório sobre as origens do novo coronavírus que, desde finais de 2019, está na origem da pandemia mundial de covid-19.

Na segunda-feira, as agências noticiosas France-Presse (AFP) e Associated Press (AP) revelaram o conteúdo do relatório, segundo o qual a transmissão do SARS-CoV-2 de morcegos para humanos através de outro animal é o cenário mais provável para explicar o início da pandemia, considerando "extremamente" improvável um incidente num laboratório.

O relatório conjunto da OMS e especialistas chineses concluiu que a transmissão do vírus SARS-CoV-2 para humanos a partir de um animal intermediário é uma hipótese "provável a muito provável" e sublinha que, "perante a literatura sobre o papel dos animais de criação como hospedeiros intermediários de doenças emergentes, é necessário realizar outros levantamentos, inclusive numa maior extensão geográfica" na China e noutros lugares.

Os especialistas confirmaram as primeiras conclusões que apresentaram no dia 09 de fevereiro na cidade chinesa de Wuhan, onde apareceu pela primeira vez o vírus, e defenderam a teoria geralmente aceite da transmissão natural do vírus de um animal reservatório - provavelmente o morcego - para o homem, por meio de outro animal que ainda não foi identificado.

O relatório recomendou a continuação dos estudos com base nessas três hipóteses, mas descarta a possibilidade de o vírus ter sido transmitido a humanos devido a um acidente de laboratório.

O relatório é amplamente baseado na visita de uma equipa de especialistas internacionais da OMS a Wuhan em meados de janeiro e fevereiro deste ano.

A pandemia provocou quase 2,8 milhões de mortes entre os mais de 127 milhões de casos de infeção.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol fecha a tripla jornada de qualificação para o Mundial2022 com uma visita ao Luxemburgo, em jogo do Grupo A da zona europeia.

Após um triunfo com o Azerbaijão (1-0), em Turim, e uma igualdade em Belgrado, diante dos sérvios (2-2), Portugal vai realizar o terceiro encontro em apenas sete dias, antes de uma interrupção de cinco meses na fase de qualificação europeia, que apenas será retomada no início de setembro, devido à fase final do Euro2020, que foi adiado para este ano.

Para a partida na cidade do Luxemburgo, a seleção lusa não contará com Bruno Fernandes, que vai cumprir suspensão, enquanto João Moutinho continua em dúvida, devido a lesão, ainda que o selecionador Fernando Santos tenha manifestado confiança na recuperação do médio do Wolverhampton para o duelo com os luxemburgueses.

O encontro entre Portugal e o Luxemburgo tem início às 19:45 (hora de Lisboa), no Estádio Josy Barthel, na cidade do Luxemburgo, e será dirigido pelo russo Sergei Ivanov.

ECONOMIA

Os ministros responsáveis pela pasta dos Transportes na União Europeia (UE) discutem o transporte ferroviário como prioridade no contexto europeu, numa videoconferência presidida pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação.

"A importância social e económica da ferrovia e o papel que esta pode desempenhar no combate às alterações climáticas estará no topo da agenda" do encontro, organizado no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE e que será presidido pelo ministro Pedro Nuno Santos a partir de Lisboa.

O encontro realiza-se um dia depois do lançamento oficial do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, que, segundo disse à Lusa o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, pretende destacar a ferrovia como "instrumento fundamental" para atingir as metas do Pacto Ecológico Europeu.

Além dos ministros dos 27, a reunião contará ainda com a presença dos ministros dos Transportes da Suíça e da Noruega, enquanto membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, na sigla em inglês), e da comissária europeia dos Transportes, Adina Valean. 

INTERNACIONAL

A proteção de adultos vulneráveis na Europa, o reconhecimento dos seus direitos e acesso à Justiça vão estar em debate numa conferência organizada pelo Ministério da Justiça no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia. 

Intitulada "A proteção de adultos na Europa -- O caminho a seguir", a conferência visa avaliar o estado da proteção dos adultos vulneráveis - idosos, pessoas com deficiências ou vítimas de violência -- que "enfrentam desafios específicos no exercício dos seus direitos, na defesa dos seus interesses ou no acesso à justiça", precisa o programa.

Especialistas, governantes e responsáveis institucionais vão "refletir sobre o estado atual da proteção dos adultos vulneráveis no espaço da União Europeia" e "sobre a necessidade de medidas de aproximação legislativa e de reconhecimento mútuo de decisões no âmbito da cooperação judiciária em matéria civil, bem como sobre o pleno exercício de direitos no processo penal".

A conferência é aberta pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e conta com a participação, entre outros, do comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, do diretor da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, Michael O'Flaherty, e da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, encerrando, pelas 15:30, com uma conferência de imprensa da ministra.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola promove a abertura do ano judicial, numa cerimónia solene sob o lema "por um sistema de justiça célere, humanizado e mais próximo do cidadão".

Além dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo e de outros tribunais superiores, bem como magistrados do Ministério Publico, estará presente o Presidente angolano, João Lourenço, e o procurador-geral da República, Helder Pitta Grós.

Segundo referiu o porta-voz do CSMJ, Pedro Chilicuesse, entre os principais desafios deste ano judicial estão o "aproximar os serviços dos tribunais dos cidadãos", ou seja, "concretizar a implementação dos tribunais de comarca, um processo que já está em curso, mas que ainda falta concluir".

Os tribunais de comarca vão substituir os atuais tribunais provinciais, podendo existir mais do que um em cada província.

Luanda, por exemplo, terá quatro tribunais de comarca dos quais dois já estão implementados, apontou.

O processo de reforma do sistema judiciário prevê a substituição dos 18 tribunais provinciais por 60 tribunais de comarca, estando já implementados 22 (Luanda, sede, e Belas, Dande, Sumbe, Cazengo e Cambambe, Benguela, Lobito, Amboim, Cela, Cuíto, Andulo, Bailumbo, Huambo, Lubango, Caconda, Matala, Moçamedes, Tombwa, Cuanhama, Cabinda e Buco Zau).

O Presidente da República Centro-Africana (RCA), Faustin Archange Touadéra, tome posse para o segundo mandato, após a reeleição nas eleições de 27 de dezembro, contestadas pela oposição.

Menos de um terço dos eleitores conseguiu ir às mesas de voto devido à insegurança, o que, ainda assim, não impediu a proclamação da reeleição do Presidente cessante, com 51,3% dos votos de uma minoria dos 1,2 milhões de eleitores recenseados.

Desde meados de dezembro, seis dos mais poderosos grupos armados controlam dois terços da RCA, que está em guerra há oito anos.

Esses grupos fazem parte da Coligação dos Patriotas para a Mudança (CPC, em francês), que lançou uma ofensiva contra o regime de Touadéra.

Portugal tem atualmente na RCA 241 militares, dos quais 183 integram a missão das Nações Unidas (Minusca) e 58 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada pelo brigadeiro-general Neves de Abreu, até setembro de 2021.

PAÍS

Os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Ambiente, João Matos Fernandes, são hoje ouvidos no parlamento sobre a morte de 540 animais durante uma montaria numa herdade da Azambuja, distrito de Lisboa, em dezembro.

A morte dos animais na Herdade da Torre Bela, em 17 de dezembro, nomeadamente veados e javalis, levou à apresentação de uma queixa-crime contra os promotores do evento, por parte da própria herdade, e à abertura de um inquérito-crime pelo Ministério Público.

Após a divulgação da montaria e do abate dos animais, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

As caçadas e montarias não têm, por lei, de ser comunicadas ao ICNF, mas o Governo anunciou no final do ano a intenção de alterar a lei.

As audições foram requeridas pelos grupos parlamentares de BE, PCP e PAN.

SOCIEDADE

O Relatório da Avaliação externa do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013-2020 (PNRCAD), é apresentado hoje, destacando o consenso alcançado em matéria de políticas públicas referentes à questão das dependências.

O princípio da centralidade no cidadão, de intervenções globais e abrangentes, por contextos e ciclos de vida; os resultados alcançados nas metas definidas e o custo-efetividade das ações desenvolvidas; diminuição da disponibilidade e do acesso às substâncias ilícitas tradicionais; tentativa de integrar a regulamentação e fiscalização do mercado das substâncias lícitas com as áreas do jogo e da internet são também apontados no relatório como pontos positivos do PNRCAD.

Entre os aspetos a melhorar, o relatório de avaliação aponta a necessidade de que a estrutura de coordenação abranja todas as áreas governamentais contempladas no Plano; que seja repensada a estrutura organizativa das respostas; que o plano integre outras dependências ou comportamentos aditivos, como o tabaco e substâncias dopantes; que seja efetivamente implementada a Rede de Referenciação/ Articulação e uma melhoria da eficiência dos sistemas informação e da articulação interinstitucional na operacionalização do Plano.

Numa avaliação de resultados, o relatório considera que as intervenções do PNRCAD foram globalmente positivas, ainda que em determinados domínios não tenham correspondido integralmente às expectativas, surgindo o jogo como a área de maior fragilidade de atuação do Plano, enquanto a prevenção é apontada como uma área com necessidade de aumento de investimentos.