O Presidente da República, o primeiro-ministro e representantes dos partidos reúnem-se hoje com peritos de saúde pública de várias instituições, no início da segunda semana do processo de desconfinamento do país.

Como tem sido habitual nas últimas semanas, a reunião sobre a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal, na qual também participa o presidente da Assembleia da República, vai decorrer por videoconferência a partir das 10:00, estando presentes nas instalações da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) a ministra da Saúde, Marta Temido, e a maioria dos especialistas.

Além dos peritos, a sessão tem no programa um ponto de situação da vacinação em Portugal pelo coordenador da 'task force', vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

No início da segunda semana de reabertura do país, Portugal apresentava, na segunda-feira, uma incidência de 81,3 novos casos de infeção com SARS-CoV-2 por 100 mil habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,89.

Estes indicadores -- uma incidência do número de novos casos de covid-19 abaixo dos 120 por 100 mil habitantes e um índice de transmissibilidade (Rt) inferior a 1 - são os critérios definidos pelo Governo para a revisão continua do processo de desconfinamento.

Na quinta-feira, a Assembleia da República vai debater e votar o projeto de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência por novo período de 15 dias, com efeitos a partir de 01 de abril e que abrangerá o período da Páscoa.

Apesar de a situação epidemiológica do país continuar a evoluir favoravelmente, na segunda-feira, em declarações aos jornalistas, o Presidente da República considerou muito provável que o quadro legal do estado de emergência se prolongue até maio, enquanto houver atividades encerradas.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A conferência internacional sobre "Museus e Responsabilidade Social - Participação, Redes e Parcerias", o seu contributo para o trabalho em rede e a promoção da mobilização dos cidadãos num futuro pós-pandemia, decorre 'online´, hoje e quarta-feira.

Organizada pelo Ministério da Cultura, através da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, será aberta por uma intervenção do investigador e professor de Museologia na Universidade de Paris 3 -- Sorbonne François Mairesse sobre "Museus e responsabilidade social: preparar o futuro pós-pandemia - tendências e desafios", seguida de debate.

Participam ainda, além da diretora-geral de Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia, Themis Christophidou, especialistas estrangeiros, como a diretora de estudos socioeconómicos e investigação do Departamento de Investigação e Coleções do Museu do Louvre, Anne Krebs, o presidente da Rede Europeia de Organizações de Museus, David Vuillaume, o diretor do Museu de História Natural de Berlim, Johannes Vogel, a coordenadora de envolvimento comunitário e programas de aprendizagem do Museu Irlandês de Arte Moderna, Helen O'Donoghue, o diretor do Museu Nacional de Gales, David Anderson, e a presidente executiva do Museu das Nações Unidas, Molly Fannon, entre outros.

Entre os participantes nacionais contam-se o comissário do Plano Nacional das Artes, Paulo Pires do Vale, o gestor da Iniciativa PARTIS (Práticas Artísticas para a Inclusão Social), Hugo de Seabra, e a presidente da Fundação Cupertino de Miranda, Maria Amélia Cupertino de Miranda. O diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, intervêm no primeiro dia.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol realiza hoje, em Turim (Itália), o segundo e derradeiro treino de preparação para o jogo de quarta-feira, com o Azerbaijão, que marca o arranque do Grupo A de qualificação para o Mundial2022.

Portugal vai treinar no Estádio da Juventus a partir das 10:00 (hora de Lisboa), com os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social, numa sessão na qual o selecionador nacional, Fernando Santos, deverá ter todos os jogadores à disposição.

Pouco depois do treino, às 11:45, Fernando Santos e um jogador a designar farão a antevisão da partida com o Azerbaijão, em conferência de imprensa virtual, face às restrições impostas pela pandemia de covid-19.

A seleção lusa estreia-se no Grupo A de apuramento para o Mundial Qatar2022 na quarta-feira, com a receção ao Azerbaijão, deslocalizada de Alvalade para Turim, devido à crise mundial de saúde pública.

ECONOMIA

O ministro das Finanças, João Leão, e o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, vão ser hoje ouvidos no parlamento sobre a venda de seis barragens da EDP à Engie e sobre a questão fiscal em torno deste negócio.

Esta audição na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território acontece na sequência de um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda e segue-se à do presidente executivo da EDP, na semana passada, que tinha sido requerida pelo PSD. Para os bloquistas, a EDP montou um "mecanismo complexo ao abrigo da figura da 'reestruturação empresarial'" para "evitar o cumprimento das obrigações fiscais decorrentes deste negócio".

Em 13 de novembro de 2020 foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie. A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.

Vítor Bento, antigo presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, que abandonou o cargo dois meses depois de ter aceitado liderar o BES, é hoje ouvido na comissão de inquérito parlamentar sobre aquela instituição bancária.

Depois de em julho de 2014 ter sido escolhido para suceder a Ricardo Salgado como presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES) -- algo que chegou a dizer que aceitou por "dever quase patriótico" - Vítor Bento acabou por ficar à frente do Novo Banco após a separação entre o "banco mau" e o "banco bom", na sequência da resolução do BES.

Em 03 de agosto de 2014, quando revelou que ia ficar à frente do Novo Banco, o economista garantiu, em comunicado, que estavam afastadas as "incertezas que ameaçavam a instituição".

Pouco mais de um mês depois, em 13 de setembro, Vítor Bento abandonou a liderança da instituição. De acordo com a edição do jornal do Expresso de então, a saída da equipa de Vítor Bento foi atribuída à rejeição pelo banco central da estratégia de longo prazo que apresentou.

INTERNACIONAL

Os israelitas escolhem hoje os seus deputados pela quarta vez em menos de dois anos e, mais uma vez, as sondagens não preveem resultados indicando um caminho claro para uma maioria que permita formar facilmente Governo e que traga estabilidade ao país.

A campanha, condicionada pela pandemia de covid-19, foi feita sobretudo por videoconferência e nas redes sociais e dominada pela intensa campanha de vacinação contra o novo coronavírus, bem como pela competição entre os grupos pró e contra Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro cessante.

As sondagens, que mantêm uma incógnita quanto à taxa de participação dos cerca de 6,5 milhões de eleitores, atribuem ao Likud (direita), entre 27 e 30 lugares dos 120 do Knesset (parlamento), em primeiro lugar, mas sem votos suficientes juntamente com os seus aliados para conseguir a maioria (61 deputados).

Nas três últimas legislativas em Israel, em abril e setembro de 2019 e março de 2020, Netanyahu enfrentou principalmente um e o mesmo rival, o ex-chefe das Forças Armadas e líder da coligação centrista Azul e Branco, Benny Gantz. Após três duelos sem vencedor claro, os dois formaram em maio de 2020 um Governo de união para enfrentar a pandemia, que caiu em dezembro.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, chega hoje a Bruxelas, onde vai encontrar-se com altos funcionários da União Europeia (UE) e participar da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO.

Segundo o Departamento de Estado, os encontros servirão para "reafirmar o compromisso dos Estados Unidos com os seus aliados e parceiros europeus no que diz respeito aos seus objetivos comuns".

Antony Blinken e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg, devem debater hoje oportunidades para construir uma Aliança transatlântica mais forte para o futuro e o chefe da diplomacia dos EUA participará depois na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança, que decorre hoje e quarta-feira.

Este responsável vai também encontrar-se com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o responsável da UE para as relações externas, Josep Borrell, com quem deve concentrar-se no tema do combate à pandemia de covid-19, na recuperação económica e no "fortalecimento da democracia".

Depois de ter reunido virtualmente com os seus homólogos canadiano e mexicano, e depois de ter visitado o Japão e a China, o secretário de Estado continua, assim, o roteiro de encontros com os aliados dos Estados Unidos, procurando cumprir a promessa do Presidente, Joe Biden, de estreitar os laços com os principais parceiros.

Os ministros dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) responsáveis pelos Assuntos Europeus reúnem-se hoje para preparar o Conselho Europeu do final da semana, num Conselho de Assuntos Gerais presidido pela secretária de Estado Ana Paula Zacarias.

Como é tradicional em semanas de cimeiras de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), o Conselho de Assuntos Gerais -- que junta à mesa os ministros com a pasta dos Assuntos Europeus -- vai preparar os trabalhos da cimeira, que decorrerá entre quinta e sexta-feira.

Este próximo Conselho Europeu, que, ao contrário do planeado, se realizará por videoconferência face à situação epidemiológica na Europa, volta a ter entre os pontos em agenda a pandemia da covid-19, com os líderes a discutirem designadamente o processo de vacinação na UE e a resposta coordenada da União em diferentes matérias, incluindo as restrições à livre circulação.

A agenda da cimeira contempla ainda temas como o "debate estratégico sobre as relações com a Rússia" e as relações com a Turquia, ou o relatório de síntese que reúne as principais contribuições do Conselho para o "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas e orçamentais de 2021.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A 53.ª Conferência dos ministros africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, organizada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), termina hoje em Adis Abeba.

A conferência, que encerrará com a declaração final, decorreu desde 17 de março sob o tema "A industrialização e diversificação sustentável de África na era digital no contexto da covid-19".

As sessões reuniram especialistas africanos e estrangeiros para encontrar decisões que terão implicações no futuro do continente.

As mesas redondas de alto nível, que se realizaram durante o fim de semana, abordaram temas relativos, entre outros, ao crescimento sustentável na era digital pós-covid-19, a gestão da dívida e financiamentos inovadores para a viabilidade orçamental e o papel do setor privado.

Na sessão de hoje, no painel de debate de alto nível, que questiona se "África está pronta para financiar a sua própria vacina", participam, entre outros, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), e Benedict Oramah, presidente do Afreximbank (Banco Africano de Exportação e Importação).

O encerramento da sessão caberá a Vera Songwe, secretária-geral adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU) e secretária executiva da UNECA.

Devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, a participação presencial foi limitada aos oradores, embaixadores africanos instalados em Adis Abeba e membros do Gabinete da Conferência a nível ministerial.

Os restantes intervenientes participam em formato virtual.

PAÍS

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne-se hoje, em Coimbra, para debater as eleições autárquicas que deverão realizar-se no outono, entre outros assuntos.

O encontro acontece dias depois de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ter admitido a possibilidade de as eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de covid-19.

Contudo, no fim de semana, António Costa disse que tal ideia "não faz sentido".

Antes, os restantes partidos já tinham levantado reservas à realização das autárquicas em dois fins de semana, embora PSD, CDS-PP, PCP e BE tenham admitido a possibilidade de discutir essa possibilidade.

O PAN, a Iniciativa Liberal e o Chega defenderam, antes, que as eleições para as autarquias deveriam decorrer em dois dias consecutivos, sábado e domingo. O PEV considerou as declarações de Eduardo Cabrita como "vagas" e disse aguardar pela proposta do Governo.

POLÍTICA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia hoje uma nova ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

Na terça-feira, o Presidente da República considerou "muito provável" que o estado de emergência se prolongue até maio, acompanhando o plano de desconfinamento anunciado pelo Governo.

"Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março, iniciando-se um novo período de 15 dias a partir de 01 de abril.

O Presidente deverá enviar ao parlamento na quarta-feira um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência, que será debatido pelos deputados no dia seguinte.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências de hoje estão marcadas para entre as 15:30 e as 18:30, por esta ordem: IL, Chega, PEV, PAN e CDS-PP. Na quarta-feira, Marcelo ouvirá o PCP, BE, PSD e PS.

De manhã, o chefe de Estado participa, por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 817 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca aquela doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

SOCIEDADE

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega hoje uma petição na Assembleia da República contra o processo de municipalização da Educação, opondo-se à transferência de competências para as autarquias, que diz fragilizar a autonomia das escolas.

O objetivo do texto, subscrito por quase seis mil pessoas, incluindo representantes de pais, diretores e não docentes, é travar a transferência de competências na área da educação para os municípios.

No entender da Fenprof, este processo, que legalmente deveria ser concluído até 2022, coloca em causa a autonomia das escolas, acentuado as assimetrias, e desresponsabiliza o Estado.