Apoio financeiro para o hospital foi conseguido pelo PS e não pelo PSD, vinca Marta Freitas
A deputada do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, Marta Freitas, voltou, hoje, a valorizar o facto de ter sido o Governo do PS a garantir o cofinanciamento para a construção do novo Hospital da Madeira e não os executivos do PSD.
No âmbito da discussão de um projecto de resolução da autoria do PSD e que exige explicações sobre os contornos desse cofinanciamento, a socialista concordou com a urgência na construção da nova infraestrutura hospitalar, desde logo, para garantir melhores condições de atendimento e serviços de saúde aos madeirenses e porto-santenses, mas não deixou de frisar que foi o Governo do PS, na anterior legislatura, a dar um “passo primordial” para o avanço da obra. “Não foram os governos do PSD, que, pelo contrário, nunca manifestaram vontade de dar este apoio à Madeira”, vincou.
Sara Madruga da Costa pede "esclarecimento cabal" sobre financiamento do novo Hospital
Foi discutida, esta quarta-feira, na Assembleia da República, o projecto de resolução da autoria do PSD que, conforme sublinha a deputada Sara Madruga da Costa, pretende “forçar António Costa a cumprir com a sua palavra e a corrigir uma inaceitável negação daqueles que foram os seus compromissos, plasmada numa resolução de Conselho de Ministros, em vigor desde 2018, que reduz substancialmente essa percentagem de cofinanciamento, a que acresce a ilegítima contabilidade do valor dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e dos Marmeleiros”.
A deputada lembrou que o Governo do PS considerou o novo Hospital como Projecto de Interesse Comum, assegurando o cofinanciamento de 50% da obra.
“Ficou clara a vontade do Governo Socialista em garantir, assim, os melhores cuidados de saúde a todos os portugueses, inclusive das Regiões Autónomas”, disse Marta Freitas, dando ainda conta do acto de solidariedade do Executivo liderado por António Costa, atendendo a que a Saúde está regionalizada.
A parlamentar socialista frisou que o financiamento de 50% da construção e equipamentos do hospital está consagrado nos Orçamentos do Estado de 2019, 2020, 2021 e estava previsto no Orçamento para o próximo ano, esclarecendo que o determinado no Orçamento é o que tem prevalecido e que o Governo tem cumprido com a sua parte, conforme tem sido constatável nos vários PIDDAR - Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira. “Em todos os Orçamentos foram também autorizadas as garantias de Estado, no âmbito do financiamento do Hospital Central da Madeira, a contrair pela Região Autónoma da Madeira”, sublinhou.
Por outro lado, Marta Freitas deixou claro que a gestão da obra é da responsabilidade do Governo Regional, não perdendo a oportunidade para apontar os atrasos que se têm registado, concretamente, nas expropriações, no lançamento do concurso e no início das escavações.
Parece-nos que a discussão deste projeto de resolução vem com algum atraso e, neste presente momento, é uma não questão, já que o Governo socialista tem cumprido com o acordado e concretiza as transferências de verbas, mediante apresentação de factura, ou seja, mediante efectivação da despesa. Marta Freitas, deputada socialista na Assembleia da República
A deputada reafirmou a importância do contributo do Governo nacional em todo este processo, apelando ao entendimento entre a Região e a República. “Esperemos que haja um bom entendimento entre os dois Governos e que o Governo Regional faça a sua parte e não procure constantemente problemas e alimentar o contencioso, porque é no diálogo que se encontra as pontes para a resolução dos verdadeiros problemas dos madeirenses”, rematou, frisando que “o Governo Socialista tem mostrado vontade de resolver estes problemas”.
