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TAP volta a controlo do Estado e será alvo de um plano de reestruturação

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Após cinco anos de gestão privada, em 2020 a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19.

As restrições à operação das companhias aéreas, para conter a propagação do novo coronavírus, agravaram a situação financeira da TAP, levando a Comissão Europeia a autorizar, em 10 de junho, um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa, tendo Portugal seis meses para apresentar um plano de reestruturação que comprove a Bruxelas a viabilidade da companhia a longo prazo.

Os trabalhadores foram mandados para casa em regime de 'lay-off' e quem tinha contratos a prazo foi informado de que não seriam renovados.

Em 02 de julho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, anunciou, em conjunto com o ministro das Finanças, João Leão, que o Governo tinha chegado a um acordo com os acionistas privados da TAP, passando o Estado a deter 72,5% do capital da companhia aérea (antes tinha 50%), por 55 milhões de euros.

A Atlantic Gateway passou, assim, a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio -- o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro -- e David Neeleman, dono da companhia aérea Azul, saiu da estrutura acionista da TAP.

Segundo Pedro Nuno Santos, Antonoaldo Neves deixaria "de imediato" o cargo de presidente executivo da TAP, mas a sua substituição por Ramiro Sequeira acabou por só acontecer em 30 de julho.

A consultora Boston Consulting Group já tinha sido escolhida, entretanto, para auxiliar na elaboração do plano de reestruturação, com a missão desenhar o redimensionamento da TAP, motivando críticas por partes dos sindicatos, que receavam que a ideia fosse transformar a companhia aérea numa "TAPzinha".

Perante a possibilidade de despedimentos, instalou-se um clima de ansiedade nos trabalhadores da TAP e os sindicatos começaram a queixar-se de não estarem a ser ouvidos pelo Governo durante a elaboração do plano.

Centenas de trabalhadores da TAP concentraram-se, em 02 de dezembro, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, a pedir diálogo e transparência, no âmbito do processo de reestruturação do grupo, numa iniciativa promovida pelo movimento "Os números da TAP têm rosto", sem qualquer ligação a sindicatos.

Nas vésperas da entrega do plano a Bruxelas, discutiu-se se o documento deveria ser debatido na Assembleia da República, posição defendida por Pedro Nuno Santos, mas rejeitada pelo primeiro-ministro, António Costa.

O plano foi entregue à Comissão Europeia no último dia do prazo, 10 de dezembro, e prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.

O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.

Seguem-se agora as negociações com Bruxelas para fechar o documento, que o ministro das Infraestruturas prevê que possam estar concluídas em fevereiro, passando-se depois à sua execução.

No total, até 2024, a companhia deverá receber entre 3.414 milhões de euros e 3.725 milhões de euros.

Em 2025, segundo Pedro Nuno Santos, estarão criadas as condições para a companhia começar a devolver alguns destes apoios, que deverão, em grande parte, ser constituídos por garantias públicas.

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