Madeira

Assembleia prepara-se para três dias de discussão do Programa do Governo

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A Assembleia Legislativa da Madeira já divulgou a ordem de trabalhos e distribuição de tempos de intervenção, para os três dias de discussão do Programa do XIII Governo Regional que decorrerá entre 11 e 13 de Novembro. O parlamento reúne-se de manhã e de tarde.

A discussão do Programa começa com uma intervenção do presidente do Governo regional, com um máximo de 30 minutos seguida de um período de pedidos de esclarecimento com os seguintes tempos: PSD (30 minutos), PS (25), CDS (10), JPP (10) e PCP (5). O Governo regional terá 120 minutos para respostas.

Esgotados os pedidos de esclarecimento iniciam-se as intervenções dos membros do governo pela seguinte ordem: Presidência, Vice-Presidência; Economia, Educação, Saúde, Turismo, Inclusão Social, Ambiente, Mar, Agricultura e Equipamentos.

Todos os membros do Governo têm 15 minutos para uma intervenção. Para formular questões aos governantes e intervenções os partidos terão os seguintes tempos: PSD (180 minutos), PS (160), CDS (60), JPP (60), PCP (30). Cada membro do Governo terá 30 minutos para respostas.

O encerramento do debate e votação da Moção de Confiança será na tarde do dia 13 (quarta-feira). Antes da votação, os partidos poderão fazer intervenções finais: PCP (5 minutos), JPP (10), CDS (10), PS (25), PSD (30). O presidente do Governo encerra o debate, antes da votação, com uma intervenção que no pode exceder os 30 minutos.