As regiões ultraperiféricas, onde se incluem os Açores e a Madeira, vão entregar um memorando ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no fórum dedicado a estas regiões que arranca na quinta-feira, em Bruxelas.

“Este fórum vai ser um momento de falarmos entre nós - são mais de 300 participantes - e vai ser um momento, também, para entregarmos ao presidente da Comissão Europeia um memorando que preparámos a dizer à União Europeia que temos fragilidades, que as fragilidades mantêm-se e a colocar algumas soluções, propostas de instrumentos, nomeadamente para o pós 2020 [quando termina o actual quadro comunitário de apoio]”, afirmou hoje à agência Lusa o secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas dos Açores, Rui Bettencourt.

Segundo Rui Bettencourt, o objectivo é “não só preservar os instrumentos” de que beneficiam estas regiões, como “aprofundar e aplicar novos instrumentos, porque os tempos são outros” e mantêm-se desafios em áreas como a agricultura, mar, pescas, investigação, turismo ou promoção económica.

“Há pontos que são comuns para todas as regiões”, declarou, exemplificando com os transportes e questões particulares, como o leite nos Açores, mas as nove regiões subscreveram um conjunto de matérias comuns “para junto da Comissão defender essa ultraperiferia” e “a aplicação de novos instrumentos para 2020”.

Para o responsável, o 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), sob o tema “Terras europeias no mundo: rumo a uma estratégia renovada”, é “uma grande mais-valia em termos de articulação com as outras regiões ultraperiféricas”.

“Há um artigo do Tratado da União da Europeia que consagra a ultraperiferia, tendo em conta que são regiões mais frágeis, com alguns problemas estruturais, mais distantes, dispersas. Essa ultraperiferia tem de ser defendida”, frisou.

Integram as RUP, além dos Açores e da Madeira, a comunidade autónoma espanhola Canárias, e os territórios franceses Guiana, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.

No fórum, a delegação dos Açores integra representantes das câmaras de comércio e indústria, agricultura, pescas, sindicatos, associação de municípios, construção civil, ensino e vários empresários.

“Este fórum são dois dias, há vários painéis com temas diferentes e seria interessante falarmos com várias vozes a defender os Açores de forma articulada”, adiantou.

O 4.º Fórum das RUP decorre na quinta e na sexta-feira. Na sessão da manhã de quinta-feira discursam, entre outros, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, respectivamente.

De tarde, os temas em debate são a competitividade e o emprego nas RUP, e as perspectivas para uma melhor integração destas regiões nos mercados regionais e internacionais.

Na sexta-feira, às 10:00 locais (menos uma hora em Lisboa) está prevista a intervenção do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, decorrendo depois mais duas sessões temáticas, sobre a melhoria a acessibilidade física e digital, e balanço e perspectivas dos programas e dos fundos europeus.

Após a apresentação das conclusões das diversas sessões temáticas, decorrem os discursos de encerramento.