Funcionários do Tribunal Supremo de Angola convocaram uma greve para decorrer de 03 a 07 de julho para protestar por um salário base, subsídios e outras regalias equiparados aos do Tribunal Constitucional.

O anúncio consta de uma declaração de greve a que a agência Lusa teve ontem acesso, na qual é salientado que a decisão foi aprovada em assembleia de trabalhadores realizada a 14 de junho.

De acordo com o documento, na sequência da assembleia foi entregue à entidade patronal um caderno reivindicativo.

Do caderno reivindicativo constam reclamações como a “equiparação salarial base, subsídios e regalias” dos Juízes Conselheiros e demais funcionários daquele órgão de justiça aos do Tribunal Constitucional.

Os trabalhadores protestam ainda pela atribuição de subsídios de saúde e alimentação, progressão de carreira e formação.

“É convocada a greve, tornando-se pública esta declaração, no quadro da urgente necessidade de se equiparar a remuneração dos funcionários do Tribunal Supremo com as dos funcionários dos demais Tribunais Superiores, sanando assim, consequentes injustiças remuneratórias”, lê-se no documento.

A nota da declaração de greve sublinha que “a paralisação total dos serviços, nas horas úteis e normais de trabalho”, vai decorrer sob o lema “Contra a injustiça remuneratória na casa da justiça igual dignidade aos funcionários do Tribunal Supremo é possível”.

Na declaração, que deu entrada na direção geral do Supremo no dia 22 de junho, os funcionários dizem que o período da paralisação “poderá ser prolongado ou retomado de forma alternada”, para igual período de 17 a 21 de julho “dependentemente do resultado das negociações”.

A segurança e manutenção de equipamentos e instalações, durante o período de greve, acrescenta a nota, serão assegurados pelos funcionários através dos piquetes de greve nos termos da Lei da Greve.