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Notícias sobre rescisões voluntárias na Lusa são "extemporâneas" e "redutoras"

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O presidente do Conselho de Administração (PCA) da Lusa, Joaquim Carreira, considerou hoje "extemporâneas" e "redutoras" as notícias sobre o plano de rescisões voluntárias na agência de notícias, salientando que esta é "apenas uma" de várias medidas previstas.

"Face às notícias que vieram a público sobre o plano de saídas voluntárias --- apenas uma das diversas medidas incluídas no Plano de Ação para a Comunicação Social --- a Administração vem, por este meio, clarificar a situação, considerando essas notícias extemporâneas e redutoras quanto ao futuro da Lusa", sustenta o PCA numa nota enviada hoje aos trabalhadores da Lusa.

Joaquim Carreira destaca que à exceção da primeira medida, que "apenas agora será concluída, com a aquisição de todas as participações financeiras", esse plano de ação "ainda se encontra em análise entre a tutela e a Administração da Lusa".

Sustentando estarem ainda por "definir e acordar os termos e condições" das restantes três medidas com maior impacto orçamental, o PCA garante que "serão apresentadas aos ORT [órgãos representativos dos trabalhadores] logo que exista um acordo de princípio".

A administração da Lusa clarifica ainda ter sido inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) uma verba para o Plano de Ação para a Comunicação Social, negando existir "um plano para rescisões de oito milhões de euros com IVA incluído".

"Para que qualquer medida possa ser concretizada, é necessário definir o valor da Indemnização Compensatória (IC) no Contrato de Prestação de Serviço Público para os próximos anos, entre o ministro da Presidência, o ministro das Finanças e a Lusa, em função dos objetivos estratégicos e das medidas constantes do Plano para posterior aprovação pelo Tribunal de Contas", enfatiza.

O PCA afirma também que, além da "possibilidade de saídas voluntárias" - que descreve como uma "forma de renovação, adaptação e reforço da redação em novas competências e áreas mais necessitadas" -, a Lusa apresentou à tutela "diversos contributos e propostas para o seu futuro que ainda se encontram em análise".

Como exemplos, aponta a aquisição das participações financeiras, a aprovação de novos estatutos e de um modelo de governação, com novos órgãos sociais, e a revisão do Acordo de Empresa, nomeadamente das carreiras e tabelas salariais.

Refere ainda a implementação de programas de formação para a requalificação dos trabalhadores, o reforço da tecnologia e das aplicações nas áreas editorial, comercial e financeira e a definição de benefícios aos órgãos de comunicação social, identificando serviços e entidades elegíveis.

Na quinta-feira, os sindicatos representativos dos trabalhadores da Lusa (sindicatos dos Jornalistas, dos Trabalhadores do Setor de Serviços e das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente, Centro-Sul e Regiões Autónomas) enviaram uma nota a anunciar a realização de um plenário, após "o presidente da Lusa [ter] adiantado que apresentou à tutela um plano de saída de trabalhadores por acordo".

"Ficámos a saber que enquanto andávamos em negociações afinal já estava previsto rescindir com trabalhadores e nunca os sindicatos foram disso informados", lê-se no comunicado conjunto enviado aos trabalhadores.

No dia seguinte, Joaquim Carreira confirmou, em declarações à Lusa, que está a ser analisado um "plano de saídas voluntárias": "É preciso qualificar, é preciso renovar e, logicamente, poderia haver uma coisa chamada, não é rescisões, é um plano de saídas voluntárias".

Os sindicatos convocaram, entretanto, um plenário para a próxima quinta-feira, às 15:30, na sede da agência de notícias, em Lisboa.

Estas declarações surgem após o anúncio, na proposta de OE2026, de um plano de reestruturação para a Lusa no valor de oito milhões de euros que, segundo o PCA da agência, depois do desconto do IVA, se traduzem em cerca de seis milhões de euros, com verbas alocadas a várias áreas da empresa.